TJSP 01/12/2022 -Pág. 2877 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
2877
Paulista de Força e Luz - Agravado: Marcus Vinicius Ortolan da Silva Comercio e Servicos Automotivos - Magistrado(a)
Marino Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE SERVIÇO
DE ENERGIA ELÉTRICA AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PARA
DETERMINAR QUE A REQUERIDA EFETUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A LIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA NO IMÓVEL DA PARTE AUTORA, SOB PENA DE ARBITRAMENTO DE MULTA, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO
- DESCABIMENTO - PRESENTES, CONCOMITANTEMENTE, OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Juliana
Tobias Freitas (OAB: 475242/SP) - Páteo do Colégio - Sala 407 - Andar 4
Nº 2251043-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tainara
Sousa Silva - Agravado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO
BANCÁRIO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ELEMENTOS
QUE POSSIBILITAM A CONCLUSÃO PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Leandro Bustamante de Castro (OAB: 283065/SP) - Páteo do Colégio - Sala 407 - Andar 4
Nº 2252148-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Deborah Aparecida
Amparo de Freitas - Agravado: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Magistrado(a) Gil Coelho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE
JUSTIÇA GRATUITA ELEMENTOS QUE NÃO JUSTIFICAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RECURSO NÃO PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP) - Páteo do Colégio - Sala 407 - Andar 4
Nº 2252703-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Agravante: Iranilde Alves
Martins Gianini - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO
BANCÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
E MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA
ELEMENTOS QUE POSSIBILITAM A CONCLUSÃO PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renan Quaranta (OAB: 348941/SP) - Páteo do Colégio - Sala 407 - Andar 4
Nº 2252706-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: New Way
Soluções Digitais Eireli - Me - Agravado: Global Teleatendimento e Telesserviços de Cobranças Ltda - Agravado: Alvarenga
Reale Sociedade Individual de Advocacia - Magistrado(a) Marino Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PESQUISA DE BENS PENHORÁVEIS AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSEP - EXPEDIÇÃO
DE OFÍCIO - DEFERIMENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO NÃO SÓ EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL, COMO TAMBÉM PELA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE OBTER INFORMAÇÕES DESSE PORTE, AINDA
QUE SE TRATE DE ASSOCIAÇÃO CIVIL, POIS A INSTITUIÇÃO SOMENTE PODERÁ ATENDER À REQUISIÇÃO JUDICIAL,
EM RAZÃO DO SIGILO DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES, SEM CONTAR QUE A EXECUÇÃO SE REALIZA NO INTERESSE
DO CREDOR - DECISÃO REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Amanda Teixeira Prado (OAB: 331213/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 407 - Andar 4
Nº 2253409-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Aureo Tupinamba
de Oliveira Fausto Filho - Agravado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Deram provimento ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
C.C INDENIZATÓRIA TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DA NEGATIVAÇÃO EM NOME DO AUTOR
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO INSURGÊNCIA DO AUTOR CABIMENTO HIPÓTESE EM QUE OS DOCUMENTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º