TJSP 01/12/2022 -Pág. 4443 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
4443
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1071/2022
Processo 0001991-93.2022.8.26.0663 (processo principal 1001948-76.2021.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.P.A. - - S.P.A. - - I.P.A. - - I.P.A. - - I.P.A. - D.S.A. - Fls. 44: Certifico que cadastrei
o advogado da parte requerida. Fls. 42/48: Manifeste-se, a parte requerente, no prazo legal. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/2018, do Egrégio Tribunal de Justiça, para expedição da guia de levantamento deverá ser juntado aos autos
o formulário preenchido, que se encontra disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, devendo acessar o site deste Tribunal de Justiça, na aba Orientações Gerais Formulário de MLE
Mandado de levantamento Eletrônico, baixando automaticamente o formulário a ser preenchido (link alternativo para download
direto: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). - ADV: FLAVINE MENDES DUARTE (OAB 469559/
SP), PAULO ANTONIO DE SOUZA (OAB 105884/SP)
Processo 0002027-58.2010.8.26.0663 (663.01.2010.002027) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- S.M. - Os presentes autos encontram-se arquivados e em decorrência da Lei 16.897 de 28/12/2018, publicada no DJE
29/12/2018, a partir de 29/03/2019, passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para
processos físicos arquivados na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado,
o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP. Para processos físicos arquivados nas Unidades/Ofícios Judiciais: o valor a ser
cobrado será de 0,661 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários
- São Paulo). No silêncio o feito não será desarquivado. Para processos físicos a petição ficará à disposição para retirada em
cartório, pelo mesmo prazo, sendo que na inércia, será remetida à OAB local por se tratar de “petição irregular”, nos termos do
Comunicado CG 2333/2011, publicado no DJEem 09/09/2011, pag. 17. - ADV: GISLEINE CRISTINA PEREIRA (OAB 171928/
SP)
Processo 1002030-20.2015.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Twin Investimentos e Serviços
Ltda. - Fls. 542/547: Manifeste-se o exequente, no prazo legal e em termos de prosseguimento do feito, acerca do resultado
da pesquisa realizada através do sistema “on line” Sisbajud, com bloqueio na conta da executada E.C., mantida perante o Itaú
Unibanco SA. (R$1.211,73 fls. 544). Providencie, o exequente, o necessário para intimação da executada E.C., acerca dos
valores bloqueados. - ADV: FLAVIO SALMEN MALDONADO (OAB 130326/SP), ANGELO BERNARDO ZARRO HECKMANN
(OAB 192367/SP)
Processo 1002477-61.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Veredas dos
Bandeirantes - Fls. 85/93: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca dos resultados das pesquisas realizadas através
dos sistemas “on line” Sisbajud, com bloqueios nas contas dos executados E.O., mantida perante o Banco Itaú Unibanco SA.
(R$2,82 fls. 86), da executada V., mantidas perante os Bancos Caixa Econômica Federal (R$941,07 fls. 89) e Itaú Unibanco
SA. (R$2,56 fls. 89); Renajud, com bloqueio do veículo de placas GYX9918, marca Ford, modelo KA, registrado em nome
do executado E.O., na modalidade transferência. Fls. 91/92: Havendo interesse na penhora do veículo de placas GYX9918,
marca Ford, modelo KA, registrado em nome do executado E.O., fica o exequente intimado a providenciar o recolhimento das
diligências do oficial de justiça, necessárias à efetivação da penhora, devendo, ainda, especificar o local onde o bem poderá
ser encontrado. Providencie, o exequente, o necessário para intimação dos executados, acerca dos valores bloqueados. - ADV:
FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)
Processo 1002699-39.2016.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto
Francisco de Campos - Telefonica Brasil S.A. - Os presentes autos encontram-se arquivados e em decorrência da Lei 16.897
de 28/12/2018, publicada no DJE 29/12/2018, a partir de 29/03/2019, passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos
processos físicos e digitais. Para processos físicos arquivados na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos
para a fila processo arquivado, o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP. Para processos físicos arquivados nas Unidades/
Ofícios Judiciais: o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão
da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do
Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). No silêncio o feito não será desarquivado. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES
BONATO (OAB 286086/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB
207710/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1003605-53.2021.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Sicilia - Fls. 181/185: Manifeste-se o exequente, no prazo legal e em termos de prosseguimento do feito, acerca do resultado
da pesquisa realizada através do sistema “on line” Sisbajud, com bloqueio na conta da executada A.R.O., mantida perante o
Banco Santander (R$262,17 fls. 182). Fls. 186/189: Ciência às partes, acerca da minuta de desbloqueio de excesso de valores.
Providencie, o exequente, o necessário para intimação da executada A.R.O., acerca dos valores bloqueados. - ADV: GISELE
SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1072/2022
Processo 0002886-40.2011.8.26.0663 (663.01.2011.002886) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lauro
Mendes de Carvalho - Transportadora Itapemirim Sa - - BRUNO REIS NOVAES e outro - Pela presente publicação fica(m)
o(a,s) requeridos(a,s) intimado(a,s), na pessoa de seu advogado, para recolhimento das custas processuais no prazo de 60
(sessenta) dias, ficando ciente de que, se não feito o pagamento no prazo mencionado, será feita a inscrição na Dívida Ativa do
Estado, independentemente de novo despacho ou intimação. Recolher os valores referente às Taxas e diligências: GuiaDARESP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 233-1: R$ 959,10 (novecentos e cinquenta e nove reais e
dez centavos) Distribuição de precatórias. Guia GRD: R$ 1246,83 (Hum mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três
centavos) despesas de condução dos oficiais de justiça. FEDT. Código 434-1: R$ 80,00 (oitenta reais) custas de pesquisas de
sistemas. CUSTAS PROCESSUAIS, código 230-6, guia DARE, em aberto de, 1% custas iniciais: R$ 159,85 (cento e cinquenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos). Isenta a parte autora do recolhimento das custas iniciais, uma vez que lhe foram
concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Os valores serão devidos, exclusivamente, pelo devedor. - ADV:
PAULO ALVES DA SILVA (OAB 93076/SP), SIMONE PINHO (OAB 179537/SP), PAULO SERGIO SIQUEIRA MELLO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º