TJSP 16/12/2022 -Pág. 2216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
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nos autos. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR),
NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA
(OAB 343907/SP)
Processo 1000274-06.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Rafael Pivetta Renosto e outros - Ciência ao patrono novo patrono da instituição financeira de que se encontra habilitado nos
autos. - ADV: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), NELSON PILLA
FILHO (OAB 33722/GO), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 1000316-55.2022.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.A. - A.C.B.R.A. - Isto posto,
julga-se procedente o pedido inicial para desobrigar o autor do pagamento dos alimentos à sua filha, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil/15, confirmando-se a tutela de urgência concedida em fl. 384. A exoneração dos
alimentos, por não ser automática (Súmula 358, do STJ) retroage à data da citação nos autos deste processo, descabendo
eventual repetição do indébito de valores pagos posteriormente. Condena-se a ré ao pagamento das despesas processuais e
dos honorários advocatícios, fixados, por equidade, em R$ 2.000,00, que ora fica suspensa, enquanto perdurar sua condição de
beneficiária da justiça gratuita. Transitando em julgado, remetam-se os autos do processo ao arquivo, cumpridas as formalidades
legais. - ADV: SAMUEL PAULINO (OAB 140476/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), MAIRA BERTONI
CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 1000316-89.2021.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hermelindo Dalaneze - - Marli de Lourdes
Mauerwerk Dalanesi - Réus Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital e outros - V i s t o s, Defiro o
requerimento formulado em fls. 229/231, intimando-se a vistora judicial para se manifestar sobre a insurgência dos promoventes,
em quinze dias. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO DALANEZE (OAB 165945/SP), LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP)
Processo 1000318-69.2015.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Marcon Agro-fértil Comércio Ltda - Epp - Diogo Gustavo de
Souza - Deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para cumprimento do item 3
da decisão de fls. 310, no prazo legal. - ADV: CLAUDECIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 356644/SP), LUIS GUSTAVO
MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1000389-95.2020.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - H.A.L.N. - A.J.L. - Ciência as partes
acerca da juntada do laudo médico complementar. Manifestem-se em 15 dias. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA
(OAB 311300/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/
SP)
Processo 1000389-95.2020.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - H.A.L.N. - A.J.L. - Nos termos do artigo
1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV:
EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), THALES DE
OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 1000420-47.2022.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - N.A.F. - V i s t o s, Em que pese a insurgência
constante no arrazoado de fls. 163/165, eventuais divergências havidas quanto ao recolhimento do ITCMD causa mortis, deverão
ser dirimidas na via administrativa estadual. Regularize-se. Intimem-se. - ADV: GISELE RODRIGUES FALCÃO (OAB 212163/
SP)
Processo 1000470-73.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Intimação do requerente a efetuar o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), NELSON PILLA FILHO (OAB
41666/RS)
Processo 1000491-49.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Ciência ao patrono novo patrono da instituição financeira de que se encontra habilitado nos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO
BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO)
Processo 1000518-32.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- João Paulo Pivetta Renosto e outro - Ciência ao patrono novo patrono da instituição financeira de que se encontra habilitado
nos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), ADHEMAR
MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO)
Processo 1000588-49.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luis Eduardo Fulini UGUETTOLAR IDUSTIA E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA ME - Intimação das partes de que foi designado para o dia 25
de janeiro de 2.023, às 9:00 horas para a realização da perícia no(a) autor(a), que deverá comparecer pessoalmente, munido(a)
de seus documentos pessoais, exames receituários e demais documentos pertinentes, no consultório do(a) Dr(a). Sérgio L.
Ribeiro Canuto, sito à Rua Coronel José Vitoriano Vilas Boas, nº 1.211 Vila dos Médicos Botucatu - SP, devendo estar presente
no dia e hora agendados, com DEZ MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA MÁXIMA, PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO, munida de seus
documentos pessoais (RG e CPF), relatórios médicos, cópia do CAT, assim como, exames subsidiários, se existentes (mesmo
que já estejam anexados aos autos), necessários para a elaboração do laudo médico. O PERICIANDO DEVERÁ ESTAR CIENTE
DO CONTIDO NO OFÍCIO DE FLS. 230/231, PROVIDENCIANDO TODO O NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
- ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB
187992/SP)
Processo 1000846-35.2017.8.26.0315 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Aparecida Lima Alves Espólio de Alfredo Alves Lima e outros - Vistos. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista a fim de que
forneça a este juízo cópia das matriculas, se existentes, dos imóveis localizados na Rua Custódio de Campos Lima, 132 e Rua
Santo Ângelo, 78, ambos em Laranjal Paulista. Intime-se. - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP), LUIZ
ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 1000962-07.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Jose Antonio Vaz e outros - Ciência ao patrono novo patrono da instituição financeira de que se encontra habilitado nos autos.
- ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), LUIZ FERNANDO
BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO)
Processo 1000980-86.2022.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.M.O. - D.O. - Vistos. 1 Defere-se ao réu os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - As partes concordam com o decreto do divórcio, diante da impossibilidade de retorno
ao convívio mútuo. Assim, decreta-se o divórcio das partes. Esta decisão servirá como mandado de averbação ao Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Comarca de Laranjal Paulista, Cidade de Laranjal Paulista,
Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 116129 01 55 2011 2 00025
088 0004138 19 a necessária averbação, sendo que a parte autora voltará a adotar o nome de solteira. Autos processados com
os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9.250/95, regulamentada pelo Decreto Estadual 40.604/95,
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