TJSP 27/01/2023 -Pág. 1120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
1120
451758/SP); Soc. Advogados: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP); Impetrado:
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005063-69.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JAMES SIANO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Classificação e/ou Preterição; Impetrante: JÉSSIKA SIQUEIRA DO LAGO; Advogado: Marcio
Fernando Silva Santos (OAB: 314669/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001643-90.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Providências; Órgão Especial; AROLDO VIOTTI; Tribunal
de Justiça de São Paulo; 0029830-45.2022.8.26.0000; Tráfico de influência (art. 332); Requerente: J. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/01/2023
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal 1
Representação Criminal/Notícia de Crime
1
Total
2
0001721-84.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal; Órgão Especial;
FÁBIO GOUVÊA; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0338975-60.1996.8.26.0001;
Homicídio Qualificado; Suscitante: 4 C. de D. C. do T. de J. do E. de S. P.; Interessado: C. A. dos S.; Advogada: Ieda Ribeiro de
Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini
(OAB: 105710/SP); Interessado: C. A. S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido
Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: H. W. de M.; Advogada:
Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado
Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: L. A. A.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio
Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: M. G. M.;
Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado:
Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: P. L. M. R.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP);
Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado:
R. H. de O.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP);
Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: R. A. da S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/
SP); Interessado: R. A. de P.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco
(OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: R. do C. F.; Advogada: Ieda Ribeiro
de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini
(OAB: 105710/SP); Interessado: V. R. da S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido
Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: Z. T.; Advogada: Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado
Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: E. A. C. L.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio
Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: M. A. de M.;
Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado:
Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: S. F. de O.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP);
Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado:
V. S. G.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP);
Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: A. A. R. G.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/
SP); Interessado: J. L. R.; Advogado: Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB:
32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: R. Y. Y.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza
(OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB:
105710/SP); Interessado: A. L. A. M.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido
Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: J. C. D.; Advogada: Ieda
Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado
Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: M. de O. C.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado:
Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: J. C. do
P.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado:
Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: F. T.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP);
Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado:
E. P. C.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP);
Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: A. da S. M.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB:
106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/
SP); Interessado: M. G. de O.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco
(OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: A. C.; Advogada: Ieda Ribeiro de
Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini
(OAB: 105710/SP); Interessado: W. C. L.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido
Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: C. C. L. S.; Advogada:
Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673/SP); Advogado: Celso Machado
Vendramini (OAB: 105710/SP); Interessado: W. M. de S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Advogado:
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