TJSP 30/01/2023 -Pág. 2772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
2772
Processo 1002203-31.2019.8.26.0137 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.C.P. - Ciência á parte interessada de que
nesta data, foi encaminhado, oficio à OAB local, via e-mail, para nomeação de um curador especial ao requerido. - ADV: KELLI
LUCIANA DA SILVA (OAB 365242/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2023
Processo 1000005-79.2023.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Rodrigues Vilela e S/mr Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB
340812/SP)
CESÁRIO LANGE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2023
Processo 0000014-64.2023.8.26.0232 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008034-18.2012.8.26.0624 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Tatui) - Otilia Rodrigues da Costa - Vistos. Ante a petição retro, devolva-se a presente, com as cautelas de estilo e
cancele o mandado expedido. Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0000263-49.2022.8.26.0232/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jordana Xavier de Barros
Carrero - Considerando o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO este incidente de RPV, com fundamento no art. 924,
II, do CPC. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, haja vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal.
Traslade-se cópia desta sentença e da certidão de trânsito em julgado aos autos do Cumprimento de Sentença. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte credora. Efetivado o levantamento do(s) valor(es), promova a Serventia
o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção RPV, na fila
de trabalho Ag. Decurso de Prazo), e arquive-se. - ADV: OTAVIO DE BARROS CARRERO (OAB 454396/SP)
Processo 0000270-41.2022.8.26.0232/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Geni de Oliveira Miranda
- Considerando o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO este incidente de RPV, com fundamento no art. 924, II, do
CPC. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, haja vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal.
Traslade-se cópia desta sentença e da certidão de trânsito em julgado aos autos do Cumprimento de Sentença. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte credora. Efetivado o levantamento do(s) valor(es), promova a Serventia
o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção RPV, na fila
de trabalho Ag. Decurso de Prazo), e arquive-se. - ADV: OTAVIO DE BARROS CARRERO (OAB 454396/SP)
Processo 0000563-11.2022.8.26.0232 (processo principal 1000338-08.2021.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - L.G.X.R. - Grupo CCR S/A - Fls. 125-127: ciência à executada. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB
127439/SP), STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP)
Processo 1000688-93.2021.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.I.P. - S.A.F. - Em
atenção à gravidade dos fatos relatados nos autos, bem como considerando bem fundamentada a manifestação do Ministério
Público às fls. 214-215, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar a guarda provisória da criança ao genitor,
autor da ação. Igualmente, servirá cópia da presente, juntamente com a petição de fls. 199-204, documentos de fls. 205-208 e
manifestação do Ministério Público (fls. 214-215), como OFÍCIO à Autoridade Policial desta Comarca, para solicitar informações
sobre eventual instauração de inquérito policial sobre os fatos, conforme Boletim de Ocorrência elaborado junto à Delegacia
Policial de Guapiara (fls. 207-208). Manifeste-se a parte autora sobre o item b) de fl. 215. Intime-se. Cesario Lange, 26 de janeiro
de 2023. - ADV: GISLAINE CRISTIANE SILVA PIMENTA (OAB 396726/SP), LETÍCIA MARA DE QUEIROZ (OAB 438909/SP)
Processo 1500061-32.2021.8.26.0232 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDILSON JOSE DA
SILVA - Vistos. Fl. 436: o réu apresentou desistência ao recurso interposto. Homologo a desistência formulada. Certifique a
z. Serventia a preclusão da decisão de pronúncia. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, intimese a Defesa, para manifestação nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: ANTONIO JOSE GASQUES
RODRIGUES (OAB 100880/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 352841/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2023
Processo 0000107-95.2021.8.26.0232 (processo principal 1000311-59.2020.8.26.0232) - Cumprimento de sentença Cheque - Evandro Henrique Batista Me - W.r. de Lima Construções Me - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o
recolhimento: (x ) da taxa para pesquisa infojud, bacenjud, renajud e serasajud conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP),
FAUZI AUGUSTO CHAGURI (OAB 379645/SP)
Processo 1000800-28.2022.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.R.S. - Manifeste-se o requerente,
no prazo de 15 dias, sobre as respostas de verificação de endereço juntadas aos autos, requerendo o que de direito. - ADV:
GISLAINE CRISTIANE SILVA PIMENTA (OAB 396726/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º