TJSP 31/01/2023 -Pág. 2743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
2743
Rodrigues Basilio - Agravante: Verônica Pinatti Ferreira - Agravante: Wilson Tolentino Pereira Filho - Agravante: Sérgio Gaddini
- Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 291-305, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 20 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 2272502-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Bauru - Autor: Estado de São Paulo - Ré:
Renata dos Santos Firmino (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 2274327-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Lúcia
Dias Santos - Agravante: Luiz Carlos Hilario - Agravante: Magali Alves de Almeida Muniz - Agravante: Maria Aparecida Losnak
- Agravante: Maria de Lourdes Galvao de Oliveira Carvalho Rosas - Agravante: Maria de Lourdes Oliveira Itida - Agravante:
Maria Goretti de Paula Sá Figueiredo - Agravante: Leonice de Lourdes Oliveira Cassiano - Agravante: Marisa Ferreira da Silva
Nascimento - Agravante: Neide Ferreira de Oliveira - Agravante: Newton Marcelino da Silva - Agravante: Osvaldo Ezequiel Agravante: Suely Regina Machado Santos - Agravante: Therezinha Azevedo Oliveira Araujo - Agravante: Ana Maria de Oliveira
- Agravante: Antônio Vitor Pereira - Agravante: Abner Raimundo Gomes - Agravante: Adelia Mercham - Agravante: Alésio Avelino
da Encarnação - Agravante: Alzira Ventura - Agravante: Ana Maria dos Santos - Agravante: Antonia Martins - Agravante: Jonas
Carmo dos Santos - Agravante: Aureluci Teresinha Dias Gaeta - Agravante: Dilma Oliveira de Souza André - Agravante: Elias da
Cunha - Agravante: Eliezer Ribeiro Chaves - Agravante: Iracema de Oliveira Rodrigues - Agravante: Isidora Francisca de Oliveira
- Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 70-82, com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 2290842-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Weir do
Brasil Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 1104-19, com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: José Renato Camilotti (OAB:
184393/SP) - Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - 4º andar- Sala
41
Nº 2290842-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Weir do Brasil
Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário interposto às fls. 1094-1102, com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: José Renato Camilotti (OAB:
184393/SP) - Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - 4º andar- Sala
41
Nº 2292551-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Genivalson Oliveira
Santos - Autor: Antonio de Brito - Autora: Albina Fernandes Domingos - Autor: Jose Luiz dos Santos Filho - Autor: Wagner
Alves Silva - Autor: Vicente Beijar Prado Filho - Autor: Valmir Itamar Braga - Autora: Sueli Paula de Morais - Autor: Nicodemos
Gomes Eduardo - Autora: Nanci de Farias Oliveira Toniollo - Autor: Juvenal Dias Lopes - Autor: João Batista Mendes - Autor:
Jesus Criado - Autor: Carlos Antonio Maria - Autor: Elcio Zamith Junior - Autor: Antonio Otaviano - Autor: Antônio Lúcio Sessari
- Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Valdir de Souza - Interessada:
Toshie Maruyama - Interessado: Ricardo Miguel Gianonni - Interessada: Maria Luzia Maranho - Interessado: Luiz Antonio de
Almeida - Interessado: João Aparecido Ximenes - Interessado: Joab Barboza - Interessada: Edna Gabriel da Rocha Lima Interessada: Carmem Leir Santana da Silva Dias - Interessada: Aparecida Floriano Oliveira da Silva - Interessado: Antonio
da Costa Barros Oliveira - Interessado: Angelo Vechiato - Interessada: Ana Maria Marques e Dutra - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 341-350 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de janeiro de 2023.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara
Junior - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 2292551-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Genivalson Oliveira Santos
- Autor: Antonio de Brito - Autora: Albina Fernandes Domingos - Autor: Jose Luiz dos Santos Filho - Autor: Wagner Alves Silva Autor: Vicente Beijar Prado Filho - Autor: Valmir Itamar Braga - Autora: Sueli Paula de Morais - Autor: Nicodemos Gomes Eduardo
- Autora: Nanci de Farias Oliveira Toniollo - Autor: Juvenal Dias Lopes - Autor: João Batista Mendes - Autor: Jesus Criado - Autor:
Carlos Antonio Maria - Autor: Elcio Zamith Junior - Autor: Antonio Otaviano - Autor: Antônio Lúcio Sessari - Recorrido: Estado
de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Valdir de Souza - Interessada: Toshie Maruyama Interessado: Ricardo Miguel Gianonni - Interessada: Maria Luzia Maranho - Interessado: Luiz Antonio de Almeida - Interessado:
João Aparecido Ximenes - Interessado: Joab Barboza - Interessada: Edna Gabriel da Rocha Lima - Interessada: Carmem Leir
Santana da Silva Dias - Interessada: Aparecida Floriano Oliveira da Silva - Interessado: Antonio da Costa Barros Oliveira Interessado: Angelo Vechiato - Interessada: Ana Maria Marques e Dutra - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 353-361
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Messias
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