Processo Civil, manifestem-se os réus sobre os documentos apresentados pelo Ministério Público Federal (fls.
715/718), em 5 (cinco) dias.
0009595-17.2012.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA
OLIVEIRA) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES E SP226033B - ANTONY ARAUJO
COUTO E SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE) X JOSE TADEU DA SILVA(SP022838 CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR E SP246084 - AITAN CANUTO COSENZA PORTELA E SP225847 RENATA VALERIA PINHO CASALE) X PAULO EDUARDO DE GRAVA(SP018614 - SERGIO
LAZZARINI E SP151439 - RENATO LAZZARINI)
Nos termos da Portaria nº 28/2011 deste Juízo e em conformidade com o disposto no artigo 398, do Código de
Processo Civil, manifestem-se os réus sobre os documentos apresentados pelo Ministério Público Federal (fls.
732/735), em 5 (cinco) dias.
0009599-54.2012.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA
OLIVEIRA) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP(SP226033B - ANTONY ARAUJO COUTO E SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE) X
JOSE TADEU DA SILVA(SP022838 - CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR E SP246084 - AITAN CANUTO
COSENZA PORTELA E SP158097 - MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA) X IVAM SALOMAO
LIBONI(SP193896 - POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR E SP194196 - FABIANA PEREIRA)
Nos termos da Portaria nº 28/2011 deste Juízo e em conformidade com o disposto no artigo 398, do Código de
Processo Civil, manifestem-se os réus sobre os documentos apresentados pelo Ministério Público Federal (fls.
665/668), em 5 (cinco) dias.
0009600-39.2012.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA
OLIVEIRA) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP(SP226033B - ANTONY ARAUJO COUTO E SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE) X
JOSE TADEU DA SILVA(SP022838 - CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR E SP246084 - AITAN CANUTO
COSENZA PORTELA E SP158097 - MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA) X ANTONIO CARLOS
TOSETTO(SP018614 - SERGIO LAZZARINI E SP151439 - RENATO LAZZARINI)
Nos termos da Portaria nº 28/2011 deste Juízo e em conformidade com o disposto no artigo 398, do Código de
Processo Civil, manifestem-se os réus sobre os documentos apresentados pelo Ministério Público Federal (fls.
790/793), em 5 (cinco) dias.
0009601-24.2012.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA
OLIVEIRA) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP(SP226033B - ANTONY ARAUJO COUTO E SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE) X
JOSE TADEU DA SILVA(SP246084 - AITAN CANUTO COSENZA PORTELA E SP158097 - MARIA
FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA) X JOSE AVELINO ROSA(SP018614 - SERGIO LAZZARINI E
SP151439 - RENATO LAZZARINI)
Nos termos da Portaria nº 28/2011 deste Juízo e em conformidade com o disposto no artigo 398, do Código de
Processo Civil, manifestem-se os réus sobre os documentos apresentados pelo Ministério Público Federal (fls.
759/762), em 5 (cinco) dias.
0009602-09.2012.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA
OLIVEIRA) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP(SP226033B - ANTONY ARAUJO COUTO E SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE) X
JOSE TADEU DA SILVA(SP022838 - CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR E SP246084 - AITAN CANUTO
COSENZA PORTELA E SP158097 - MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA) X LAERTE
CONCEICAO MATHIAS DE OLIVEIRA(SP018614 - SERGIO LAZZARINI E SP151439 - RENATO
LAZZARINI)
Nos termos da Portaria nº 28/2011 deste Juízo e em conformidade com o disposto no artigo 398, do Código de
Processo Civil, manifestem-se os réus sobre os documentos apresentados pelo Ministério Público Federal (fls.
726/729), em 5 (cinco) dias.
0009603-91.2012.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA
OLIVEIRA) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP(SP226033B - ANTONY ARAUJO COUTO E SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE) X
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/03/2014
127/302