357/2012, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região), para distribuir, autuar e triar, além
do número reduzido de servidores deste Juízo Federal, o presente processo está sendo despachado apenas nesta
data.Compulsando os autos, verifico que os presentes embargos foram opostos em 29/09/2004, sem que o Juízo
estivesse devidamente garantido, conforme despacho de fl. 138.Providencie o embargante no prazo de 30
(TRINTA) dias as cópias dos documentos que comprovem a regularização da penhora ou a garantia do Juízo.
Intime-se. Cumpra-se.
0002235-83.2013.403.6136 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000223498.2013.403.6136) SERVE BEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA(SP108466 - JAMES DE PAULA
TOLEDO) X FAZENDA NACIONAL
Em virtude do enorme acervo de processos recebidos simultaneamente da Justiça Estadual (Provimento n.º
357/2012, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região), para distribuir, autuar e triar, além
do número reduzido de servidores deste Juízo Federal, o presente processo está sendo despachado apenas nesta
data.Tendo em vista o trânsito em julgado da r. decisão retro, dê-se vista às partes para que, no prazo de 30 (trinta)
dias requeiram o que entenderem de direito.Em nada sendo requerido, proceda-se ao arquivamento dos presentes
embargos, conforme as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
0002296-41.2013.403.6136 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000229556.2013.403.6136) DORIVAL OLIVIO(SP103632 - NEZIO LEITE) X CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO)
Em virtude do enorme acervo de processos recebidos simultaneamente da Justiça Estadual (Provimento n.º
357/2012, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região), para distribuir, autuar e triar, além
do número reduzido de servidores deste Juízo Federal, o presente processo está sendo despachado apenas nesta
data.Tendo em vista o trânsito em julgado da r. decisão retro, dê-se vista às partes para que, no prazo de 30 (trinta)
dias requeiram o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido, proceda-se ao arquivamento dos presentes
embargos, conforme as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se.
0002434-08.2013.403.6136 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000243323.2013.403.6136) INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES CAMBUY LTDA(SP108466 - JAMES DE PAULA
TOLEDO E SP169178 - ANDREA DEMIAN MOTTA) X INSS/FAZENDA
Em virtude do enorme acervo de processos recebidos simultaneamente da Justiça Estadual (Provimento n.º
357/2012, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região), para distribuir, autuar e triar, além
do número reduzido de servidores deste Juízo Federal, o presente processo está sendo despachado apenas nesta
data.Tendo em vista o trânsito em julgado da r. decisão retro, dê-se vista às partes para que, no prazo de 30 (trinta)
dias requeiram o que entenderem de direito.Em nada sendo requerido, proceda-se ao arquivamento dos presentes
embargos, conforme as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
0002700-92.2013.403.6136 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000269910.2013.403.6136) AMERICA ROLAMENTOS IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(SP089710
- MARCOS TADEU DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL
Em virtude do enorme acervo de processos recebidos simultaneamente da Justiça Estadual (Provimento n.º
357/2012, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região), para distribuir, autuar e triar, além
do número reduzido de servidores deste Juízo Federal, o presente processo está sendo despachado apenas nesta
data.Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão retro, intimem-se as partes para que requeiram o que
entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo,
conforme as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
0002773-64.2013.403.6136 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000277279.2013.403.6136) DANIEL SOUBHIA NETO(SP179843 - RICARDO PEDRONI CARMINATTI) X
FAZENDA NACIONAL
Em virtude do enorme acervo de processos recebidos simultaneamente da Justiça Estadual (Provimento n.º
357/2012, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região), para distribuir, autuar e triar, além
do número reduzido de servidores deste Juízo Federal, o presente processo está sendo despachado apenas nesta
data.Compulsando os autos, verifico que os presentes embargos foram opostos em 17/05/2006, sem que o Juízo
estivesse devidamente garantido, conforme despacho de fl. 30.Providencie o embargante no prazo de 5 (cinco)
dias as cópias dos documentos que comprovem a regularização da penhora ou a garantia do Juízo. Intime-se.
Cumpra-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/02/2015
794/948