TRF3 01/10/2015 -Pág. 448 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR filial
SP147935 FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro(a)
00061419720104036100 24 Vr SAO PAULO/SP
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE VÍCIO - PREQUESTIONAMENTO E REDISCUSSÃO IMPROVIMENTO.
I - O tema foi integralmente analisado no v. acórdão, inexistindo qualquer vício, tendo os embargos único
propósito de pré-questionamento. Precedentes.
II - Busca a parte recorrente rediscutir o quanto já exaustivamente julgado, o que impróprio à via eleita.
III - Improvimento aos embargos de declaração.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do
relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 22 de setembro de 2015.
COTRIM GUIMARÃES
Desembargador Federal
00116 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000153024.2012.4.03.6103/SP
2012.61.03.001530-6/SP
RELATOR
EMBARGANTE
: Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/10/2015
448/4648