TRF3 05/10/2015 -Pág. 605 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0013004-47.2007.4.03.6303DPU: SIMMPF: NÃO
ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES
RECTE: GLORIA CASSIMIRO ARAUJO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: BANCO BMC
ADVOGADO(A): SP258368-EVANDRO MARDULA
RECDO: BANCO BMC
ADVOGADO(A): SP139961-FABIO ANDRE FADIGA
RECDO: BANCO BMC
ADVOGADO(A): SP141123-EDGAR FADIGA JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013078-05.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VANESSA EIRAS ALVES FERREIRA
ADVOGADO(A): SP046590 - WANDERLEY BIZARRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0013159-87.2006.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: AUGUSTO STORONE BERNARDO
ADVOGADO: SP133791 - DAZIO VASCONCELOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0013253-96.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE
1994(39,67%)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ZENAIDE MARIA FRANCELINO SILVA
ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013275-67.2014.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: SEVERINO DOS RAMOS BARBOZA
ADVOGADO(A): SP200371 - PAULA DE FRANÇA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013352-34.2008.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REAJUSTAMENTO PELO INPC
RECTE: FRANCISCO DIAS LANGE
ADVOGADO(A): SP046122 - NATALINO APOLINARIO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/10/2015
605/1614