TRF3 24/11/2017 -Pág. 139 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001125-14.2016.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: VITOR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP079300 - JOAO ROBERTO HERCULANO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001128-37.2017.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ADAO MESSIAS
ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001190-20.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCID. DECORRENTE DESLIG. PLANO
DE PREVID. PRIVADA
RECTE: ANTONIO JOSE ZAMPRONIO
ADVOGADO(A): SP065421 - HAROLDO WILSON BERTRAND
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001202-92.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - AUXÍLIO TRANSPORTE - INDENIZAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
RECDO: LUIZ JOSE LIMA
ADVOGADO: SP385091 - VINÍCIUS DOS SANTOS VERISSIMO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001214-76.2015.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: GLEICIA MEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001239-65.2015.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARCIO ANTONIO BARATELLI
ADVOGADO: SP193911 - ANA LUCIA BRIGHENTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0001240-19.2016.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA JOSE DA SILVA COSTA
ADVOGADO: SP316493 - KENY DUARTE DA SILVA REIS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/11/2017
139/305