TRF3 04/05/2018 -Pág. 332 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
várias mulheres que atuavam como se fossem operadoras de telemarketing a serviço dos bancos emitentes dos cartões. Na realização dessa tarefa foram identificadas as seguintes pessoas: OLICIA BARBOSA DE LIMA,
TICIANE DOS SANTOS MACHADO, IZA BARBARA BARROS CERQUEIRA DE OLIVEIRA, SUELEN CONCONE MAIA CUSTÓDIO, JOYCE FLORENTINO e ELIDIANE SOUZA SILVA (LILICA).
SÉRGIO MAGNO CUSTÓDIO era o responsável por transportar diariamente tais mulheres de sua residência até a referida central.No desempenho de suas funções, as contratadas para trabalharem na central telefônica
clandestina realizavam ligações telefônicas para os clientes dos cartões desviados, fazendo-os acreditar que eram funcionárias do banco emitente. Tal simulação era facilitada pelo fato de possuírem todos os dados cadastrais
dos clientes, bem como de estarem cientes da sua pretensão ao cartão. Depois de serem ludibriados, ao final da ligação, os clientes eram orientados a confirmar para um atendimento eletrônico os seus dados bancários,
incluindo a senha, dados esses que eram copiados por aparelhos do tipo bina instalados na central telefônica.Dessa forma eram obtidas as senhas dos cartões desviados. Tendo em mãos os cartões e as senhas, a próxima
etapa consistia no desbloqueio desses cartões, o que era feito em caixas eletrônicos. Tal função incumbia a, entre outros, FABIANO GOMES DE SOUZA (BABU).Desbloqueados, os cartões eram utilizados pela
quadrilha para realizar saques, compras e diversos outros gastos, no Brasil e no Exterior, sendo relatadas várias viagens de membros da organização para fora do País a fim de realizar compras de mercadorias, que eram
trazidas para uso próprio e também oferecidas à venda em sites na internet. Além de LUCIANO (NONO) e SÉRGIO MAGNO CUSTÓDIO, atuavam nessa fase FABIANO GOMES DE SOUZA (BABU), ALEX
COSTA SILVA e PRISCILLA DE OLIVEIRA REIS.A prova colhida sob o pálio do contraditório evidenciou que os indivíduos mencionados agiam em concurso, de forma organizada, para perpetrar numerosas fraudes
com a utilização dos cartões desviados, em comunhão de interesses, cada qual desempenhando uma função específica. No que toca à participação de LUCIANO DA SILVA SOUZA, registro que a testemunha Fábio
André Lopes Simões, Delegado de Polícia Federal, ao traçar um panorama geral acerca do funcionamento da organização criminosa, destacou que NONO era o número um da quadrilha, o principal líder a quem todos os
demais integrantes respondiam.O Agente de Polícia Federal, Paulo Carvalho, salientou que SÉRGIO MAGNO CUSTÓDIO, vulgo SERGINHO, exercia uma função análoga à de gerente ou coordenador dentro da
estrutura criminosa, enquanto LUCIANO DA SILVA SOUZA era quem dava as ordens e recebia as prestações de contas dos demais envolvidos.Jussandro Sala acentuou que NONO era o responsável pela compra dos
cartões, pelo pagamento dos funcionários e pela coordenação da central telefônica. De acordo com a referida testemunha, o réu também pagava RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, pessoa responsável pelo levantamento
dos dados cadastrais das vítimas dos estelionatos praticados.Rogério Telmo Amálio destacou que o denunciado era a principal cabeça da operação. Relatou que foi possível associar a pessoa de LUCIANO DA SILVA
SOUZA à alcunha de NONO por meio de pesquisas.Ao seu turno, Fábio Benevides Gomes aduziu que LUCIANO DA SILVA SOUZA era o principal chefe da organização criminosa, tendo alugado duas residências na
Capital Paulista onde foram montadas as famigeradas centrais telefônicas. Explicou que ele era o responsável por empregar e demitir as meninas que lá trabalhavam, além de determinar o que cada uma iria fazer.Asseverou
que NONO negociava os cartões com RENATO MORAES GONÇALVES, vulgo PANDA, além de deter o know how, a estrutura e o dinheiro para manter a organização em funcionamento, sendo a peça fundamental
do esquema. Tais provas produzidas sob o crivo do contraditório respaldaram as vastas e contundentes provas reunidas pela Polícia Judiciária, com destaque para as diligências de interceptação das comunicações
telefônicas deferidas por este Juízo nos autos do procedimento nº 0006444-94.2013.403.6104 (mídia juntada à fl. 02).Das interceptações telefônicas realizadas, reproduzo, a seguir, os trechos e as transcrições das
conversas mantidas que considero relevantes para demonstrar que o denunciado nestes autos era efetivamente integrante da organização criminosa em análise: Índice : 697401Operação : CORRIEONome do Alvo :
RENATO MORAIS GONÇALVES - PANDA Fone do Alvo : 1388416358Localização do Alvo : Fone de Contato : Localização do Contato : Data : 20/07/2013Horário : 12:23:49Observações : RENATO X NONO
IPHONE5 E UM NOOTE HSBC PRA TESTETranscrição :NONO diz que já transferiu Lá.RENATO pergunta do IPHONE 5 e do note que tinha pedido.NONO diz que não conseguiu virar nada com aquilo, mas que
independente vai virar para ele.RENATO diz que esta comprando para sua filha, que esta enchendo o saco.NONO diz que vai ver pra ele, pede para RENATO ir pegando uns HSBC que ele vai fazer uns testes e se virar
direto vai pegar ele. RENATO diz que vem poucos desses aí, mas que o que vier vai separar para ele.NONO diz que CAIXA também.RENATO explica que CAIXA até vem também, mas que tem que saber o que que
é.NONO pergunta se é debito.RENATO diz que sim, NONO diz que se é DEBITO não vem registrado.RENATO diz que se for isso ai tudo bem, sem crise.Índice : 711546Operação : CORRIEONome do Alvo :
NONOFone do Alvo : 1177948446Localização do Alvo : Fone de Contato : 1278500893Localização do Contato : Data : 04/09/2013Horário : 18:51:23Observações : NONO X BABU CARTÃO COM
31000,00Transcrição :Nono diz que achou a salvação deles agora, tem uma conta com 18 mil de saldo e 13 mil de credito. Diz que o crédito se ele riscar tudo vai tudo. Babu diz que sabe. O crédito pode riscar que vai
tudo, tem 13 de crédito e mais 18 mil na conta, fora os empréstimos, que não vai mexer na internet para não dar problema, que vai deixar ele mexer. Babu diz que nem mexe, pois não precisa. Nono diz que agora não, mas
se sacar os 18 dá abaixar os empréstimos, pois deve ter empréstimo nervoso. Babu assente. Nono diz que a correntista é aposentada, é de 1937, tem quase 80 anos. Babu fica feliz. Nono diz que é daqueles que dura, é de
São Vicente. Babu diz para irem retirar tudo. Nono diz que está com ele, tá na mão. Babu pergunta se já pode mexer hoje ou amanhã. Nono diz que no crédito já pode arrepiar hoje. Babu diz que vai fazer os contatos
certos para mexer. Nono diz que arrepia hoje, amanhã, é melhor comprar do que passar em máquina. Babu diz que não vai passar, vai comprar.Índice : 711406Operação : CORRIEONome do Alvo : NONOFone do Alvo
: 1177948446Localização do Alvo : Fone de Contato : 1278500893Localização do Contato : Data : 04/09/2013Horário : 12:57:10Observações : NONO X BABU DEPOSITO RENATO E DADOS DE
ALGUÉMTranscrição :Nono pergunta se ele quer os dados para fazer o negocinho de ontem. Babu pede uma mensagem. Nono diz que passou uma agora. Babu quer mensagem com CPF, RG. Nono diz que vai fazer,
pergunta se vai conseguir mandar o negócio para o cara da praia (Renato). Babu diz que consegue, depois do almoço faz.Nono passa a seguinte mensagem: JAISON RODRIGUES MOURA, CPF 09943241705, NASC
21-02-1983.Índice : 711598Operação : CORRIEONome do Alvo : NONOFone do Alvo : 1177948446Localização do Alvo : Fone de Contato : Localização do Contato : Data : 04/09/2013Horário :
22:32:03Observações : BABU X NONO DETONOU O CARTÃOTranscrição :Babu diz que já riscou hoje 6.800,00. Nono pergunta se foi no crédito. Babu diz que foi 2 no debito, 4.8 no crédito. Nono diz que o bom é
detonar o crédito todo. Babu assente. Nono diz que só se tiver coisa para fazer, para virar dinheiro. Babu assente. Nono diz que as coisas vão melhorar. Babu assente e diz que amanhã vai colocar dinheiro para cobrir o
cheque. Nono pergunta quanto vai faltar. Babu diz que vai fazer a conta e avisa.Índice : 712388Operação : CORRIEONome do Alvo : NONOFone do Alvo : 1177948446Localização do Alvo : Fone de Contato :
1278500893Localização do Contato : Data : 06/09/2013Horário : 21:30:36Observações : NONO X BABU FALAM DE CARTÕESTranscrição :Nono pergunta qual é a garantia que ele dá para sacar os cartões que ele
falou do ITAÚ. Babu diz que a garantia é que ele provou que sacou lá. Nono diz que se passar um para ele que tenha, por exemplo, 25mil. Ele (Nono), se a senha estiver certa, consegue pagar 4 mil de boleto, 2,8 mil na
máquina e saca 4 mil. Diz que isso é certeza de fazer e que precisava de uma garantia para não perder este total, pois tem um com ele que a senha está certa, é empresarial e tem 25 mil na conta, pode passar para ele, pois
quer abater os negócios. Babu diz que o que conseguiu sacar com o primeiro foi 1,7 mil no personale. Nono diz que o que ele tem é personal. Babu diz que só apertando lá, não dá apra falar besteira. Nono diz que pensou
que ele ia mexer no cartão lá. Babu diz que vai pensar e conversa pessoalmente. Nono diz para ele pensar e conversam. Babu diz que no H (HSBC) tem 1370,00. Nono diz que o bico deve ter tirado, pergunta se ele
conseguiu tirar. Babu diz que não foi lá e depois conversam. Nono diz que conversam depois na baixada.Índice : 713472Operação : CORRIEONome do Alvo : SERGINHOFone do Alvo : 1170019087Localização do
Alvo : Fone de Contato : 11964634418Localização do Contato : Data : 11/09/2013Horário : 16:13:34Observações : SERGINHO/NONO X BOCAO - CARA DA CIELO DESTRAVATranscrição :Bocão oferece
máquina que passa crédito antecipado. Nono pergunta qual a garantia de passar o crédito sem receber. Nono diz que passou 60 mil numa linha antecipada e está para receber até hoje, na Redecard, que faz uns 15 dias, que
passou 20+20+20. Bocão diz que tem um menino ali que passou 22, depois 5, depois travou. Nono pergunta se a antecipação é pelo banco ou pela máquina. Bocão diz que é pela cielo. Nono diz que vai ver certinho
depois pede para Serginho ligar. Bocão diz que consegue receber, que o cara trabalha lá no setor de desbloqueio da cielo. Nono diz que é máster, não é cielo. Bocão diz que vai ver com ele se consegue desbloquear da
máster também, que da cielo ele consegue.Índice : 713473Operação : CORRIEONome do Alvo : SERGINHOFone do Alvo : 1170019087Localização do Alvo : Fone de Contato : 1278500893Localização do Contato :
Data : 11/09/2013Horário : 16:16:57Observações : NONO X BABU - CARA DA CIELO DESBLOQUEIATranscrição :Nono pede para Babu ver se tem alguma daquelas maquinas deles que passaram o crédito, que
ficou bloqueado, que tem um menino que trabalha dentro da central de fraude da cielo, que ele consegue receber lá o dinheiro. Se alguma for cielo consegue liberar. Babu diz que tem a de 35 lá. Nono para ver se é cielo ou
master. Babu diz que vai ajeitarÍndice : 716606Operação : CORRIEONome do Alvo : NONOFone do Alvo : 1177948446Localização do Alvo : Fone de Contato : 11948009854Localização do Contato : Data :
19/09/2013Horário : 16:15:38Observações : NONO X VALDIR - ROLO C CARTOES FORATranscrição :Nono pergunta se conseguiu separar alguma coisa lá. Valdir diz que o Magrelo vai separar, que vai mandar
umas 10 lá. Nono diz que é para mandar para fazer o teste. Valdir diz que tem que acompanhar aqui, pois quando mandar para os caras lá tem que saber como eles tiram o dinheiro. Valdir diz que o Magrelo vai mandar
umas para ver ser os caras lá vão agir certo. Nono diz que os caras são certinhos, que os caras trabalham certo, que mandou uns para eles que estavam perdidos, que já avisaram que estão mandando 10 relógios que virou
aquele seu lá, eles são certinhos. Valdir pergunta se os ITA que ele está mandando para os meninos é com senha de 4 ou 6 números. Nono diz que é 4. Valdir diz que os ITA é mais fácil sair lá do que os outros. Nono
assente e diz que é melhor se for os personale. Valdir diz que tem uns personale ali. Falam dos personale. Nono diz que o crédito lá também saca, que é melhor mandar a senha de 4, que é só crédito, por que dá para
acompanhar, dá para saber até o que foi gasto. valdir diz que o do Bradesco é assim também. Nono diz que dá para confirmar. Valdir diz que o cara vai mandar sim, para ter paciência lá. Nono assente e diz que os caras
estão lá mostrar que sabem para, na outra, ele mandar mais cartão. Valdir pergunta quando eles vão voltar. Nono diz que em 20 dias, pois compararam (as passagens) com retorno. Valdir assente e diz que hoje vai mandar
alguma coisa, que vai pegar uns ITA que sabe que são bons e mandar para ele. Nono assente. (fl. 762 - autos nº 0006444-94.2013.403.6104)Índice : 717136Operação : CORRIEONome do Alvo : NONOFone do Alvo
: 1177948446Localização do Alvo : Fone de Contato : 13988666209Localização do Contato : Data : 20/09/2013Horário : 16:44:16Observações : NONO X HNI - SACANDO EM MIAMITranscrição :Nono fala que
enquanto tiver trabalho esta trabalhando. Fala que só para de trabalhar aos domingos. Nono diz que enquanto está aqui tem uns caras lá em Miami trabalhando para ele. HNI da os parabéns a Nono pelo sitio de 1/2 milhão.
Nono pergunta quem falou pra ele. Nono reclama que o parceiro de HNI pediu 2 conto de uma gravação. Nono fala que vai pegar bb, que vai vir de pacote fechado e que vai vender por 200 reais cada um pra ele, que não
vai dar conta de pegar tudo pra ele. Nono diz que HSBC é gostozinho de trabalhar. HNI diz que falou a HNI que Nono tem dinheiro, que paga; HNI diz que nunca fez nenhum hsbc, so do amarelo. Nono diz que os BB ta
mandando pra fora, que o cara ta trampando lá fora, que lá saca em dinheiro, que tá trampando lá em Miami, que tá sacando tudo. HNI diz que o Babu falou. Nono pergunta do negócio dai que o Belo ofereceu, tipo
sodexo. HNI diz que já parou, que não esta mais funcionando. Nono diz que ia comprar. HNI diz que Nono deu sorte então. Nono diz que comprou numa noite 200 multiplus, e que no outro dia mandou pra roça; Nono diz
que fez até um abaixo assinado contra o itaú. HNI diz que vai ter solução disso aí. (fls. 769/770 - autos nº 0006444-94.2013.403.6104)Índice : 726939Operação : CORRIEONome do Alvo : NONOFone do Alvo :
11959061441Localização do Alvo : Fone de Contato : 1978063890Localização do Contato : Data : 03/10/2013Horário : 23:14:29Observações : BABU X NONO GASTOU 11 NO DÉBITOTranscrição :Nono diz que
o Serginho vai ligar e dizer como faz para consultar o crédito do cartão no extra. Babu diz que já descobriu que o crédito é de 13 mil. Nono assente e diz que na máquina que ele mandou foi 8 mil o total. Babu fica contente
e diz que vai trampar o cartão onde está. Nono pergunta se é o que ele lhe deu de tarde. Babu assente. Nono diz que pode arrepiar. Babu pede para adivinhar quanto ele passou no deb (débito). Nono não sabe. Babu diz
que passou 10 mil e pouco. Nono não acredita. Babu confirma. Nono pergunta se o que ele passa lá também passa esse valor. Babu confirma e diz que passou, diz que passou 5 mil, depois 2,7 mil e depois 3,6 mil, tudo no
deb (débito) da redeshop. Nono diz que amanhã eles conversam. Babu diz para soltar na mão dele que ele fuça.Índice : 726979Operação : CORRIEONome do Alvo : NONOFone do Alvo : 11959061441Localização do
Alvo : Fone de Contato : 1978063890Localização do Contato : Data : 03/10/2013Horário : 23:44:50Observações : BABU X NONO ENVIOU OS DADOS PERSONALETranscrição :Nono: Salve Jorge!Fabiano: Ohh,
meu querido, mandou? conseguiu?Nono: Mandei, mas só que tô mandando tudo enviando o resto dos dados, tem o nome, CPF e endereço, mais data de mascimento.Fabiano: Tá, então vou ligar lá com a mina, é melhor,
né? Tentar com a mina, só, pra evitar de crefar, entendeu? É melhor, né?Nono: É, tenta ligar com a mina e ela falar que só o titular que pode fala ela tá aqui do meu lado, ahh não, ela já vai tá lá, né?Fabiano: Ehh. Não é que
ela vai tá do lado, né?Nono: Eu tô enviando agora procê, ohh, enviei agora, pronto. Apertei, enviei o CPF, data de nascimento, nome dele, o endereço é o mesmo da mina, mas eu vou... eu tô procurando o RG.Fabiano: Tá
bom, demoro, deixa eu te falar uma coisa: é certeza que é adicional mesmo, né?Nono: Não entendi.Fabiano: É certeza que é adicional mesmo, né?Nono: É, por que não consegue, você ligou, você conseguiu consultar o
saldo?Fabiano: Não, não liguei, não cheguei a ligar, não.Nono: Ahh, então passa pra mim os 16, pô, se você passar os 16, certinho, eu já tenho certeza.Fabiano: tá, péra aí então, anota aí.Nono: Pede uma caneta para João
VitorFabiano: Fala nome não, meu rei. O meu rei Nono: Oi.Fabiano: Não fala nome não, não fala nome assim, não. Esse telefone não(...)Nono: É, mas é, tem 300 desse nome aí! Não, mas cê tá certo, mas lá.Fabiano:
Anota aí: Nono: Pode falar.Fabiano: 4901...Nono: 4901Fabiano: 7205...Nono: 7205Fabiano: 3640...Nono: 3640Fabiano: 0539.Nono: 0539, tá, já te ligo aí, um minuto.Fabiano: Tá bom, valeu.Índice : 729687Operação :
CORRIEONome do Alvo : RENATO MORAIS GONÇALVES - PANDA Fone do Alvo : 1388416358Localização do Alvo : Fone de Contato : 1278506940Localização do Contato : Data : 08/10/2013Horário :
14:30:43Observações : RENATO X NONO - NONO QUER CITIBANK, BB BENEFICIO E CAIXA Transcrição :Nono quer saber se não está vindo Citibank, que teve uma época que Renato mandava de montão.
Renato diz que de vez em quando aparece algum. Nono explica que é um envelopinho bem fininho. Renato diz que sabe como que é, mas tem vez que vem, as vezes não. Nono pergunta se Renato consegue identificar
aqueles Brasil benefício, uns coloridinhos e o caixa benefício, que é para abrir para ver e mandar, que farão um bem bolado.Índice : 903921Operação : CORRIEONome do Alvo : NONO-R19Fone do Alvo :
11947059163Localização do Alvo : Fone de Contato : Localização do Contato : Data : 06/10/2014Horário : 21:43:26Observações : @@@NONO X FABIANO - RIP20Transcrição :Aos 19 segNonô> Deixa eu te falar.
O belo me ligou e falou que pegou 3. Aí eu vou separar, marquei que você vai lá amanhã cedo pra vocês trampar juntos.Fabiano> FechouNonô> Tá certo?Fabiano> Tá certoNonô> Como veio 3, se viesse 4 era fácil, dava
dois para cada lado. Vai vim 3Fabiano> fazer a mesma coisa né?Nonô> o que virar vocês trampam juntosFabiano> Demorou então, mas faz igual fez?Nonô> Ele não vai saber de nada dos nossos tramposFabiano> mesma
coisa entãoNonô> De repente os 3 tá bom, aí vê os mais ou menos e já divide lá, cada um fica com os seus.Fabiano> Entendeu, aí fica dois pra lá, um pra cá, se os 3 estiver bom?Nonô> Não, se os 3 for top, aí um trama
os dois juntos, entendeu ou não? Vamos dizer que os 3 é topFabiano> certo(...)Índice : 734162Operação : CORRIEONome do Alvo : ALEX NEXTELFone do Alvo : 1178872788Localização do Alvo : Fone de Contato
: Localização do Contato : Data : 14/10/2013Horário : 13:08:07Observações : ALEX X LUCIANO RELÓGIOSTranscrição :Falam de assuntos não relacionados aos crimes investigados. (...) ALEX diz que o cara não
voltou ainda, pois ele esta pra fora (EUA), está esperando ele chegar pra ve se ele resolveu alguma coisa. ALEX diz que mandou as especificações (marcas de relógios) pra ele (HNI/EUA) comprar. ALEX diz que
encontrou com ele nos EUA, de lá mesmo o (HNI/EUA) falou para o Alex que vai na China e até pediu para o Alex ajudar ele com 2500 dólares. ALEX passou para o HNI/EUA as principais (marca de relógio) Anfeu,
Fem, Fbu e aquele outro que os caras usam (....) LUCIANO pergunta o que ele trouxe de bom. ALEX diz as minhas coisas tão com ele (HNI) nos EUA, mas é mais muamba, i-fone, tocador de i-fone, relógios e tênis (...)
ALEX diz para Luciano se interessa por alguns relógios e que tem uns 10, trouxe um de 12 contos (5800 dólares) e vendeu por 14, o qual trouxe no pulso (...) ALEX diz que tem uns (relógios) e que está chegando uns na
faixa de 1700 (...) LUCIANO diz para o Alex agilizar um tênis pra ele. ALEX diz que vai chegar uns 100 pares e que já tem 50 já vendidos (...) falam de outras coisas não relacionadas a investigação.Índice :
754332Operação : CORRIEONome do Alvo : NONO NEXTELFone do Alvo : 1278506940Localização do Alvo : Fone de Contato : Localização do Contato : Data : 09/11/2013Horário : 13:30:43Observações :
NONO X BABU - PERSONALE 970 MIL NA CC E 640 NA POUPTranscrição :Nono: Nono modas, boa tarde.Fabiano: Éh, boa tarde.Nono: Meu, escuta aí. Peguei um personale, o cara tem 23 anos, está escutando?
Fabiano: Hã, ham.Nono: Sabe quanto que o cara tem na corrente? Chuta bem alto, aí. Fabiano: 1 milhão.Nono: Não, me deu tremedeira. To tremendo até agora.Fabiano: 1 milhão?Nono: 970 (mil) na corrente, 640 mil na
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/05/2018
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