TRF3 08/06/2018 -Pág. 703 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010479-21.2013.403.6000 - MARIA APARECIDA ISAAC MOREIRA FERNANDES(MS013386 - ENILSON GOMES DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ficam as partes intimadas da vinda dos autos a este Juízo e não havendo qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
0009443-07.2014.403.6000 - LUCIMEIRE ARANTES MOREIRA DA SILVA(MS014265 - GIEZE MARINO CHAMANI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2317 - SIRLAINE LAGE B. MARCUCCI PRACUCHO)
Tendo em vista o recurso de apelação, interposto pela autora, bem como, as contrarrazões apresentadas pela ré. Intime-se Lucimeire Arantes Moreira da Silva para que promova a virtualização dos atos processuais,
mediante digitalização e inserção deles no sistema PJE, conforme o disposto no art. 3.º, da Resolução n.º 142/2017, do TRF3, no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, manifeste sobre a petição de f. 246 e
documento seguinte.
0002790-65.2014.403.6201 - ERALDO RIBEIRO DE SOUZA(MS014664 - ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1527 - MARIANA
SAVAGET ALMEIDA)
Fica(m) o(s) exeqüente(s) intimado(s) da disponibilização do(s) valor(es) do(s) RPV(s), conforme consta à f. 195-197 , que poderá (ão) ser levantado(s) junto a Caixa Econômica Federal, de acordo com as regras do
sistema bancário.
0008575-92.2015.403.6000 - ELIZABETH CORNET DE ARRUDA(MS015594 - WELITON CORREA BICUDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1373 - WISLEY
RODRIGUES DOS SANTOS)
Ficam as partes intimadas da vinda dos autos a este Juízo e não havendo qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
0003775-50.2017.403.6000 - REGINA KELIA RODRIGUES(MS007273 - MICHAEL MARION DAVIES T. DE ANDRADE) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc.
1164 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA)
Intime-se a parte autora para impugnar a contestação e especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
MANDADO DE SEGURANCA
0005214-33.2016.403.6000 - ANA LETICIA CAVENAGHI DA SILVA(MS019584 - LUIZ LEONARDO VILLALBA) X REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP(MS009982 GUILHERME FERREIRA DE BRITO E MS010712 - THIAGO MENDONÇA PAULINO)
Ficam as partes intimadas da vinda dos autos a este Juízo e não havendo qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
0008589-42.2016.403.6000 - SAULO LIMA MACIEL - ME X JULIANDRO LUCAS GARCIA MOREIRA 92320864172(SP149886 - HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR) X PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA - CRMV/MS
Ficam as partes intimadas da vinda dos autos a este Juízo e não havendo qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
MEDIDA CAUTELAR DE NOTIFICACAO
0004822-59.2017.403.6000 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS(MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES) X MAIL
BANDEIRA
HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação cautelar formulado pela requerente à f. 23.Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 485, VIII, do estatuto processual.Custas na forma da Lei. Oportunamente, entreguem-se os autos a requerente independente de traslado.P.R.I.
0004826-96.2017.403.6000 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS(MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES) X
MAURICIO RAMON PAGUAGA LOPEZ
Manifeste-se o requerente sobre a devolução da Carta Precatória, e se tem interesse no prosseguimento do feito.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0005023-81.1999.403.6000 (1999.60.00.005023-0) - ELAINE MARIA ALVES VIEIRA(MS010039 - ILVA LEMOS MIRANDA) X EDITH ESMERALDA AZEVEDO SOTOMAYOR X RENATO RODRIGUES
GUALBERTO(MS013512 - MARCELO DESIDERIO DE MORAES) X MARCILIO YASUTOKI SADOYAMA X JOAO FRANCISCO HERRADON X ALEX MACIEL RIBEIRO(MS013512 - MARCELO
DESIDERIO DE MORAES) X UNIAO FEDERAL(Proc. JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) X ELAINE MARIA ALVES VIEIRA X UNIAO FEDERAL X EDITH ESMERALDA AZEVEDO SOTOMAYOR X
UNIAO FEDERAL X RENATO RODRIGUES GUALBERTO X UNIAO FEDERAL X MARCILIO YASUTOKI SADOYAMA X UNIAO FEDERAL X JOAO FRANCISCO HERRADON X UNIAO FEDERAL
X ALEX MACIEL RIBEIRO X UNIAO FEDERAL
Intime-se a exequente Eliane Maria Alves Vieira para se manifestar sobre a petição de f.538, no prazo de 15 (quinze) dias.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0003964-63.1996.403.6000 (96.0003964-0) - CICERO GOMES COIMBRA(MS004516 - SANTINO BASSO) X SIZENANDO GOMES(MS004516 - SANTINO BASSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X CICERO GOMES COIMBRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X SIZENANDO GOMES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X
SANTINO BASSO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Tendo em vista a informação acima, nada mais havendo a ser executado, após a intimação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF da sentença de f. 225, arquivem-se estes autos.
0007007-17.2010.403.6000 - ITO RIBEIRO MALTA(MS004227 - HUGO LEANDRO DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005681 - CLEONICE JOSE DA SILVA HERCULANO) X CAIXA
SEGURADORA S/A(MS013116 - BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO E MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ITO RIBEIRO
MALTA X CAIXA SEGURADORA S/A X ITO RIBEIRO MALTA
Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil intime-se o executado, para pagar em quinze dias, o débito da condenação, com a advertência de que, caso não efetue o referido pagamento nesse prazo, o montante
será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários, também no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, 1º, do CPC.Da intimação deverá constar a advertência de que, não
havendo pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não havendo manifestação, intimem-se as
exequentes, para no prazo de dez dias, indicarem bens a penhora.
0012801-19.2010.403.6000 - IRENE MARIA BUAINAIN PEREIRA DE SOUZA(MS011277 - GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1445 - FAUSTO OZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X IRENE MARIA BUAINAIN PEREIRA DE SOUZA
Manifeste a executada, no prazo de dez dias, sobre a petição de fls. 314-316.
0005241-55.2012.403.6000 - TIAGO ASSIS DO CARMO DIAS(RN008979 - FABIO PERRUCI DE PAIVA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X TIAGO ASSIS DO CARMO DIAS
Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil intime-se o executado, para pagar em quinze dias, o débito da condenação, com a advertência de que, caso não efetue o referido pagamento nesse prazo, o montante
será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários, também no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, 1º, do CPC.Da intimação deverá constar a advertência de que, não
havendo pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não havendo manifestação, indique a
exequente bens a serem penhorados, no prazo de dez dias.
0000881-38.2016.403.6000 - VIACAO CRUZEIRO DO SUL LTDA(MS007377 - CARLOS HENRIQUE SUZUKI E MS010647 - GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 1533 - EDUARDO LUIZ AYRES DUARTE DA ROSA) X UNIAO FEDERAL X VIACAO CRUZEIRO DO SUL LTDA
Suspendo o presente feito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Defiro o parcelamento, requerido pela executada, à f. 172, intimando a mesma para que proceda ao depósito das demais parcelas. Após, decorrido o
prazo, intime-se a exequente para que informe ao Juízo, no prazo de cinco dias, quanto à quitação do débito.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002773-56.1991.403.6000 (91.0002773-1) - AURINDO DE ALMEIDA LIMA X MARIANA ALVES MARTINS NEVES X WILTON DA SILVA X HOMERO SOARES DA SILVA X BENEDITO
SILVESTRE X VERIANO LOPES X INACIO VELOSO DE FRANCA X OLIVEIRA PEDROSO DA SILVA X JURACY VERAS X FRANCISCO MARQUES TEIXEIRA X BENJAMIN ALVES DE ARRUDA
X MIGUEL BRASIL FERREIRA X JOAO PEREIRA DA LUZ X ARLINDO DOS SANTOS X ARNALDO DIAS DE CARVALHO X JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA X ADIR MACHADO E SILVA X
JOAO ROSA X ABIZAI CARVALHO DE SOUZA(MS001812 - NAERCIO CARDOSO E MS013358 - TIAGO ANDREOTTI E SILVA E MS011671 - ANDREA SOARES BEZERRA) X UNIAO FEDERAL X
ADIR MACHADO E SILVA X UNIAO FEDERAL X JENNY ANDREOTTI E SILVA X LEILA ANDREOTTI E SILVA CAVALHEIRO X RENATO ANDREOTTI E SILVA X MARCOS ANTONIO
ANDREOTTI E SILVA(MS008228 - LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA)
Fica(m) o(s) exeqüente(s) intimado(s) da disponibilização do(s) valor(es) do(s) RPV(s), conforme consta à f.390-393 , que poderá (ão) ser levantado(s) junto a Caixa Econômica Federal, de acordo com as regras do
sistema bancário.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/06/2018
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