TRF3 30/01/2019 -Pág. 402 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0016994-66.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301010842
AUTOR: GERSON DA SILVA ARAUJO (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0027356-74.2011.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301011807
AUTOR: FERNANDO ARTUR DE OLIVEIRA (SP361013 - FLÁVIO GILBERTO GUEDES COSTA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do parecer contábil de 22/11/2018, bem como a expressa manifestação de concordância da parte autora de 22/01/2019, homologo os
cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Remetam-se os autos para a Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento.
Intimem-se.
0075601-14.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301011993
AUTOR: TARCILIA GARCIA BARRETO (SP171517 - ACILON MONIS FILHO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Ante a anuência, acolho os cálculos elaborados pela contadoria judicial (evento 53).
Remetam-se os autos à seção de RPV para a expedição do necessário para pagamento.
Intimem-se.
0000429-53.2007.4.03.6320 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301011130
AUTOR: JOSE RODRIGUES TEIXEIRA - FALECIDO (SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) BENEDITA
PEREIRA TEIXEIRA (SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES, SP363117 - THAMIRIS CARVALHO NUNES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Petição anexada em 19/10/2018.
Indefiro o pedido do patrono, tendo em vista que a requisição de pagamento deve ser expedida em nome da parte autora e o levantamento
deve seguir a norma bancária, conforme Resolução 458/2017 do CJF.
Aguarde-se a ordem de pagamento.
Intime-se.
0038988-05.2008.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301009686
AUTOR: ELIENE LUCIA DOS SANTOS (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) AUDETE SANTANA - FALECIDA
(SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) ROSALIA SANTANA SANTOS (SP194042 - MARIA HELENA DE
ALMEIDA SILVA) ELIANA SANTANA SANTOS (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) NEEMIAS LUCIO DOS
SANTOS (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) NOEMI SANTANA SANTOS (SP194042 - MARIA HELENA DE
ALMEIDA SILVA) EDVALDO LUCIO DOS SANTOS (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Vistos.
A Contadoria Judicial apresentou os cálculos de liquidação do julgado.
O réu, por seu turno, junta petição impugnando os cálculos, pelos motivos que declina.
DECIDO.
O acórdão transitado em julgado, evento 76, determinou:
Ante ao exposto, dou parcial provimento ao recurso do INSS, para que a atualização monetária e juros incidentes sobre os valores atrasados
obedeçam aos limites dispostos na Resolução nº 134, de 21/12/2010, do Conselho da Justiça Federal, mantendo a sentença em seus ulteriores
termos.
Portanto, ACOLHO a impugnação do INSS, evento 122, e determino o retorno dos autos à Contadoria deste Juizado, para apuração do valor
devido com estrita observância do acórdão, nos termos acima transcritos, ou seja, aplicando para juros e correção monetária a Resolução nº
134, de 21/12/2010, em sua redação original.
Em seguida, vista às partes. Prazo: 10 (dez) dias.
0024086-95.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301013859
AUTOR: PAULA ALICE FERNANDES TAVORA BARROSO CRUZ (SP279051 - MARIANA PIO MORETTI) EDUARDO
IGLESIAS THOMPSON (SP279051 - MARIANA PIO MORETTI)
RÉU: OBC NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA ME (SP025841 - WILSON ROBERTO GASPARETTO) CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) OBC NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA ME
(SP175435 - EVELYN ROBERTA GASPARETTO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/01/2019
402/1586