TRF3 10/01/2020 -Pág. 300 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
HSB
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005238-17.2019.4.03.6114
IMPETRANTE: ECOFUEL COMERCIAL IMPORTADORA, EXPORTADORA E PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA. - EPP
Advogado do(a) IMPETRANTE: RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA - SP193077
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
Vistos.
26530707
ID
apelação (tempestiva) da União - Fazenda Nacional.
Intime-se o(a) Impetrante para apresentar contrarrazões prazo no legal.
Com ou sem manifestação do(a) Autor(a), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Em caso de recurso adesivo do apelado, proceda-se na forma do §2º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil.
HSB
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001116-29.2017.4.03.6114
AUTOR: LUIZ MONTEIRO SOBRINHO
Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos.
ID 26504465 apelação (tempestiva) do INSS.
Intime-se o(a) Autor(a) para apresentar contrarrazões prazo no legal.
Com ou sem manifestação do(a) Autor(a), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
HSB
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005689-42.2019.4.03.6114
AUTOR: MARCELO RIBEIRO
Advogado do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO OLIVIERI - SP252648
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos.
ID 26429417 apelação (tempestiva) do INSS.
Intime-se o(a) Autor(a) para apresentar contrarrazões prazo no legal.
Com ou sem manifestação do(a) Autor(a), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Em caso de recurso adesivo do apelado, proceda-se na forma do §2º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil.
HSB
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/01/2020 300/1130