O processo nº 5004233-21.2019.4.03.6126 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos
adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 04/06/2020 14:00:00
Local: Plenário 6ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008147-74.2015.4.03.6109
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: REDENCAO PARTICIPACOES
Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MASSI - SP361455
OUTROS PARTICIPANTES:
TERCEIRO INTERESSADO: NG METALURGICA S.A., REDENCAO PARTICIPACOES, DEDINI S/A EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LEONARDO MASSI
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 11 de maio de 2020
Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: REDENCAO PARTICIPACOES
O processo nº 0008147-74.2015.4.03.6109 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos
adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 04/06/2020 14:00:00
Local: Plenário 6ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007078-07.2019.4.03.6100
RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG
ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA,
KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES
LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG
ASSESSORES LTDA, KPMG ASSESSORES LTDA, KPMG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, KPMG RISK ADVISORY SERVICES
LTDA., KPMG RISK ADVISORY SERVICES LTDA., KPMG RISK ADVISORY SERVICES LTDA., KPMG TRANSACTION AND FORENSIC
SERVICES LTDA., KPMG TRANSACTION AND FORENSIC SERVICES LTDA., KPMG TRANSNATIONAL TAX SERVICES LTDA., KPMG
TRANSNATIONAL TAX SERVICES LTDA.
Advogados do(a) APELADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341-A, ARTUR BORDON SERPA - SP252751-A
OUTROS PARTICIPANTES:
D E C I S ÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2020 1427/2048