TRF3 19/03/2021 -Pág. 255 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: JOSE SOARES
ADVOGADO(A): SP135436 - MAURICIO BALTAZAR DE LIMA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP166349 - GIZA HELENA COELHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000897-20.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARCOS CESAR SANTOS
ADVOGADO: SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000902-28.2005.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 020822 - CONTA POUPANÇA - CONTRATOS/CIVIL/COMERCIAL/ECONÔMICO E FINANCEIRO
RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
RCDO/RCT: GUSTAVO OYAFUSO
ADVOGADO: SP268965 - LAERCIO PALADINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000907-83.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCTE/RCD: PEMOM AUDITORIA E CONSULTORIA SS
ADVOGADO(A): SP275296-ERIC RODRIGO LISBOA MAZONI
RCDO/RCT: ELISANGELA SOARES FERREIRA
ADVOGADO: SP240032 - FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000912-65.2020.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: RENATA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP384691 - ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000916-88.2020.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: MARTIRIS PINARELLI SANTANA
ADVOGADO: SP139362 - CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000917-12.2019.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA NAZARE AUGUSTA FERREIRA
ADVOGADO: SP109414 - DONIZETI LUIZ COSTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/03/2021 255/466