TRF3 13/09/2021 -Pág. 214 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0089538-47.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301216080
AUTOR: JEAM RODRIGO DE OLIVEIRA (SP356127 - ADRIANO FERNANDES NETO)
RÉU: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES SA UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM ( - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM)
0088796-22.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301216054
AUTOR: CLAUDINO MOURA DA COSTA (SP397853 - KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0088976-38.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301215976
AUTOR: LINALDO DA SILVA (SP442896 - BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0088971-16.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301216029
AUTOR: HOZIMA DA SILVA (SP299825 - CAMILA BASTOS MOURA DALBON)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0089264-83.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301215968
AUTOR: FATIMA FRANCISCA MARTINES (SP179990 - DANIELA DO AMARAL SAMPAIO DORIA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0059009-45.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301214932
AUTOR: MICHELE CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO (SP096960 - MARCELO CAMARGO PIRES)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do
mérito.
A parte autora deverá esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades abaixo apontadas, descritas no documento
“INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”
Regularizada a inicial, havendo necessidade de alteração de algum dado, ao Setor de Atendimento para as providências cabíveis.
Posteriormente, tendo em vista a decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal (Medida Cautelar na Ação Direta de
Inconstitucionalidade 5.090), que determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a aplicação da TR como índice de correção
monetária das contas de FGTS, é de rigor o sobrestamento da presente demanda até ulterior decisão do referido Tribunal.
Assim, uma vez regularizada a inicial, cancele-se eventual audiência agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema
de gerenciamento de processos deste Juizado pela matéria “01”, assunto “010801” e complemento do assunto “312”.
Prejudicada a análise de eventual pedido de medida antecipatória.
Int.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no
documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a
Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte,
encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia
Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela,
tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido
o réu citado.
0084767-26.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301214492
AUTOR: NUBIA RAFAELA DA SILVA (SP235540 - FERNANDA PAES DE ALMEIDA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0085406-44.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301214491
AUTOR: WILLIANS MARCIO MARTINS (PR092543 - DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/09/2021 214/815