TRF4 13/01/2017 -Pág. 17 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO
: PAULO CESAR SCHEIBEL
0000094 APELAÇÃO CÍVEL 5004965-38.2011.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
APELADO
: CAMILA RODRIGUES ALVES
0000095 APELAÇÃO CÍVEL 5002061-63.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
: INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA
APELADO
: MARCO ANTONI
ADVOGADO : RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000096 APELAÇÃO CÍVEL 5005386-08.2014.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
APELADO
: LEONARDO SAVENHAGO
ADVOGADO
: JULIANO ROSSA
0000097 APELAÇÃO CÍVEL 5000971-14.2016.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
: UNICHAP - UNIAO COMUNITARIA DE CHAPECO
ADVOGADO : Paulinho da Silva
APELADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELADO
: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000098 APELAÇÃO CÍVEL 5005539-44.2014.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
: LABORATORIO TIARAJU ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
: JOÃO OLAVO DALTROZO
ADVOGADO
: MARCELO ATAÍDE BOCHI
APELADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000099 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5005285-65.2014.404.7010 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
: ESTELA COSENTINO JUNQUEIRA FRANCO
ADVOGADO
: JOSILDO VAZ SANTOS
APELANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
APELANTE
: LIGIA COSENTINO JUNQUEIRA FRANCO SPEGIORIN
ADVOGADO
: JOSILDO VAZ SANTOS
APELANTE
: MARIA CECILIA COSENTINO FRANCO
ADVOGADO
: JOSILDO VAZ SANTOS
APELANTE
: MIRIAM COSENTINO JUNQUEIRA FRANCO BOTTINO
ADVOGADO
: JOSILDO VAZ SANTOS
APELANTE
: MURILO COSENTINO JUNQUEIRA FRANCO
ADVOGADO
: JOSILDO VAZ SANTOS
APELANTE
: RAQUEL COSENTINO JUNQUEIRA FRANCO
ADVOGADO
: JOSILDO VAZ SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
17 / 180