TRF4 25/04/2018 -Pág. 297 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000753 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026931-50.2017.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE:
DEPARTAMENTO
TRANSPORTES - DNIT (RÉU)
NACIONAL
DE
INFRA-ESTRUTURA
DE
APELADO: SERGIO DE PAULA RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO KOWARICK HALPERIN
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU)
0000754 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029885-06.2016.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO: ANGELICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS
ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER
ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA
ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA
ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO
ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU)
0000755 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005795-62.2015.4.04.7101/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE)
APELADO: AIRTON ANTONIO BEIRA (EXECUTADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000756 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000869-20.2015.4.04.7204/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS LIRIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO: ALBERT ZILLI DOS SANTOS
APELANTE: CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU)
ADVOGADO: ALBERT ZILLI DOS SANTOS
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: CARLOS EDUARDO ZAPPELINI NASCIMENTO (AUTOR)
ADVOGADO: FELIPE GALERA
0000757 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5094072-91.2014.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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