TRF4 04/12/2018 -Pág. 238 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000576 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040134-05.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: CIA. PROVIDÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000577 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040251-93.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: GONCALVES & TORTOLA SA
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000578 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004685-26.2018.4.04.7003/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: SCAPIN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DANIEL PROCHALSKI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000579 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002676-10.2017.4.04.7203/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: CONSTRTUTORA
(IMPETRANTE)
E
INCORPORADORA
NOSTRA
CASA
LTDA
ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID
ADVOGADO: JEAN RAFAEL SPINATO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000580 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5039062-57.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: UNION SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000581 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014753-57.2017.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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