TRT1 21/07/2016 -Pág. 447 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2026/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016
Advogado
Embargado
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
Banco BVA S.A.
Marcos Renato Gelsi dos Santos(OAB:
SP151714D)
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0000399-78.2014.5.01.0521
Relator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Recorrente
Jair Alves da Silva
Advogado
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
Recorrido
Verzani & Sandrini Ltda.
Advogado
Roberto Trigueiro Fontes(OAB:
RJ150097A)
Recorrido
Peugeot Citroen do Brasil Automóveis
Ltda.
Advogado
Ivo Nicoletti Junior(OAB: SP111254D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe parcial
provimento para condenar a reclamada ao pagamento de
indenização por dano moral no valor de R$5.000,00 (cinco mil
reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Consoante
a Instrução Normativa nº 3, alínea c, do C. TST, arbitrar em
R$5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com
custas ,pela ré, no valor de R$100,00 (cem reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0000449-78.2011.5.01.0014
Relator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Recorrente
Light Serviços de Eletricidade S.A.
Advogado
Carlos Eduardo Vianna Cardoso(OAB:
RJ49479D)
Recorrido
André Luiz Labarba da Silva
Advogado
Ana Paula Silva de Araujo(OAB:
RJ118817D)
por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico relativo
à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0000621-50.2013.5.01.0531
Relator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Embargante
Marcos Vinicios Marques Fagundes
Advogado
Juliana Maia Moreira Oliveira(OAB:
RJ165132D)
Embargado
Companhia Estadual de Águas e
Esgoto -CEDAE
Advogado
Walter de Oliveira Monteiro(OAB:
RJ66862D)
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Acórdão
Processo Nº AP-0000686-77.2012.5.01.0079
Relator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Agravante
Ampar Empreendimentos e
Participação S/A. (Magropar)
Advogado
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Agravante
Manuel Joaquim Andrade
Advogado
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Agravante
Creative Building Construtora S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97755
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
447
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Buchau Fomento Mercantil e
Participações S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Koblenz Empreendimentos e
Administração S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
AM Agropecuária e Participações S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Boppard Empreendimentos
eAministração S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Collection Distribuidora de Veículos
S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Maiz Empreendimentos e
Administração S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Wiesbaden Empreendimentos e
Administração S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
The Collection Distribuidora de
Veículos S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Ouro Negro Empreendimentos S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
João Manuel Magro
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Manguinhos Participações S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Performance Fomento Mercantil S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Gasdiesel Distribuidora de Petróleo
S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
AML Logistíca S/A.
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Maria de Fátima Rodrigues
Talita de Lourdes Pereira
Barbosa(OAB: RJ154683D)
Sociedade Universitária Gama Filho
Cristiane de Oliveira Biteti(OAB:
RJ96176D)
Em Recuperação Judicial Galileo
Administração de Recursos
Educacionais S.A.
Frederico Costa Ribeiro(OAB:
RJ63733D)
João Manuel Magro
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Manuel Joaquim Andrade
Livia Alvarenga de Souza(OAB:
RJ114371D)
Ferrette Participações S/A
Galileo Gestora de Recebíveis SPE