TRT1 26/10/2017 -Pág. 237 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2342/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
DAISE OLIVEIRA CAETANO
Mauricio Muller da costa moura(OAB:
86770/RJ)
BANCO BTG PACTUAL S.A.
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
BTG PACTUAL SERVICOS
FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA
DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
ANDERSON CORREIA DANTAS
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
237
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
ANDERSON CORREIA DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BTG PACTUAL S.A.
Tomar ciência da decisão Id -a3bb07eA C O R D A M os
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
Recursos da Autora e dos Réus, REJEITAR a preliminar de
nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR
Intimado(s)/Citado(s):
- DAISE OLIVEIRA CAETANO
PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo ao Recurso dos Réus
para fixar a reparação moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
Tomar ciência da decisão Id -a3bb07eA C O R D A M os
Reais), observada a Súmula nº 439, do C. TST, para efeito da
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
incidência de juros e correção monetária e ao da Autora para
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
condenar os Réus, solidariamente, no pagamento de 20 dias de
Recursos da Autora e dos Réus, REJEITAR a preliminar de
férias, por cada ano trabalhado, de forma simples (alínea "h" da
nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR
inicial), tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do
PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo ao Recurso dos Réus
Desembargador Relator. -
para fixar a reparação moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
Reais), observada a Súmula nº 439, do C. TST, para efeito da
incidência de juros e correção monetária e ao da Autora para
condenar os Réus, solidariamente, no pagamento de 20 dias de
férias, por cada ano trabalhado, de forma simples (alínea "h" da
inicial), tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do
Desembargador Relator. -
Acórdão
Processo Nº RO-0100673-44.2016.5.01.0080
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
BTG PACTUAL SERVICOS
FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA
DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS
ADVOGADO
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
RECORRENTE
BANCO BTG PACTUAL S.A.
ADVOGADO
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
RECORRENTE
DAISE OLIVEIRA CAETANO
ADVOGADO
Mauricio Muller da costa moura(OAB:
86770/RJ)
RECORRIDO
DAISE OLIVEIRA CAETANO
ADVOGADO
Mauricio Muller da costa moura(OAB:
86770/RJ)
RECORRIDO
BANCO BTG PACTUAL S.A.
ADVOGADO
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
RECORRIDO
BTG PACTUAL SERVICOS
FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA
DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS
Acórdão
Processo Nº RO-0100673-44.2016.5.01.0080
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
BTG PACTUAL SERVICOS
FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA
DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS
ADVOGADO
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
RECORRENTE
BANCO BTG PACTUAL S.A.
ADVOGADO
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
RECORRENTE
DAISE OLIVEIRA CAETANO
ADVOGADO
Mauricio Muller da costa moura(OAB:
86770/RJ)
RECORRIDO
DAISE OLIVEIRA CAETANO
ADVOGADO
Mauricio Muller da costa moura(OAB:
86770/RJ)
RECORRIDO
BANCO BTG PACTUAL S.A.
ADVOGADO
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
RECORRIDO
BTG PACTUAL SERVICOS
FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA
DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS
ADVOGADO
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
TERCEIRO
ANDERSON CORREIA DANTAS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A.
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
Tomar ciência da decisão Id -a3bb07eA C O R D A M os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112392