TRT1 19/03/2018 -Pág. 260 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2437/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TERCEIRO
INTERESSADO
260
DANIEL MATHIAS DE NORONHA
"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no
Intimado(s)/Citado(s):
mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da gratuidade de
- NORENGE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Justiça, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, bem como determinar
o processamento do recurso ordinário do reclamante, nos termos da
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
fundamentação do voto do Relator."
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator."
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0100225-65.2016.5.01.0082
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
DANIELLE SOARES TEIXEIRA
ADVOGADO
CRISTIANO PEREIRA DIAS(OAB:
181521/RJ)
ADVOGADO
MICHELE DOS SANTOS
CALHAU(OAB: 187241/RJ)
RECORRIDO
NORENGE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OLAVO LIMA DA
COSTA(OAB: 103196/RJ)
RECORRIDO
F.AB. ZONA OESTE S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
151827/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO SEABRA SANTOS(OAB:
145364/RJ)
RECORRIDO
SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS
DO BRASIL SA
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
RECORRIDO
FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
TERCEIRO
DANIEL MATHIAS DE NORONHA
INTERESSADO
Processo Nº RO-0100225-65.2016.5.01.0082
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
DANIELLE SOARES TEIXEIRA
ADVOGADO
CRISTIANO PEREIRA DIAS(OAB:
181521/RJ)
ADVOGADO
MICHELE DOS SANTOS
CALHAU(OAB: 187241/RJ)
RECORRIDO
NORENGE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OLAVO LIMA DA
COSTA(OAB: 103196/RJ)
RECORRIDO
F.AB. ZONA OESTE S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
151827/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO SEABRA SANTOS(OAB:
145364/RJ)
RECORRIDO
SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS
DO BRASIL SA
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
RECORRIDO
FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
TERCEIRO
DANIEL MATHIAS DE NORONHA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELLE SOARES TEIXEIRA
- F.AB. ZONA OESTE S.A.
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator."
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0100225-65.2016.5.01.0082
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
DANIELLE SOARES TEIXEIRA
ADVOGADO
CRISTIANO PEREIRA DIAS(OAB:
181521/RJ)
ADVOGADO
MICHELE DOS SANTOS
CALHAU(OAB: 187241/RJ)
RECORRIDO
NORENGE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OLAVO LIMA DA
COSTA(OAB: 103196/RJ)
RECORRIDO
F.AB. ZONA OESTE S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
151827/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO SEABRA SANTOS(OAB:
145364/RJ)
RECORRIDO
SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS
DO BRASIL SA
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
RECORRIDO
FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116822
Acórdão
Processo Nº RO-0100225-65.2016.5.01.0082
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
DANIELLE SOARES TEIXEIRA
ADVOGADO
CRISTIANO PEREIRA DIAS(OAB:
181521/RJ)
ADVOGADO
MICHELE DOS SANTOS
CALHAU(OAB: 187241/RJ)
RECORRIDO
NORENGE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OLAVO LIMA DA
COSTA(OAB: 103196/RJ)
RECORRIDO
F.AB. ZONA OESTE S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
151827/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO SEABRA SANTOS(OAB:
145364/RJ)
RECORRIDO
SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS
DO BRASIL SA
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
RECORRIDO
FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO