2514/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
DOUGLAS GOMES DA COSTA
JOSE QUINTINO BARRETO
NETO(OAB: 121669/RJ)
PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PERITO
681
mérito, negar-lhe provimento. Custas de R$44,26, na forma do
art. 789-A, IV, da CLT."
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0011385-74.2015.5.01.0483 - AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004)
Acórdão
Processo Nº AP-0011385-74.2015.5.01.0483
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
AGRAVANTE
DOUGLAS GOMES DA COSTA
ADVOGADO
JOSE QUINTINO BARRETO
NETO(OAB: 121669/RJ)
AGRAVANTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
AGRAVADO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
AGRAVADO
DOUGLAS GOMES DA COSTA
ADVOGADO
JOSE QUINTINO BARRETO
NETO(OAB: 121669/RJ)
PERITO
PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO,
- DOUGLAS GOMES DA COSTA
DOUGLAS GOMES DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: DOUGLAS GOMES DA COSTA, PETROBRAS
TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Processo: 0011385-74.2015.5.01.0483 - AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004)
AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO,
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id d143855):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo interposto pelo
Credor, por inadequado, rejeitar a preliminar de não
conhecimento suscitada em contraminuta pelo Exequente, e
conhecer do Agravo de Petição interposto pela Devedora, e, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121228
DOUGLAS GOMES DA COSTA
AGRAVADO: DOUGLAS GOMES DA COSTA, PETROBRAS
TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO