2622/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
EISA MONTAGENS LTDA
GERMAN EFROMOVICH
EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ESTALEIRO MAUA S/A
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
231
mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para
reduzir o percentual de horas extras para 50% e limitar os
honorários advocatícios a 15%, e negar provimento ao recurso
do autor, tudo na forma da fundamentação." (Id 5ca12f9)
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- SYNERGY SHIPYARD INC.
"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos
da fundamentação." (Id 4da9f52)
Acórdão
Processo Nº RO-0101401-43.2016.5.01.0482
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
RIVALDO DIAS DE ARAUJO
SOBRINHO
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRIDO
RIVALDO DIAS DE ARAUJO
SOBRINHO
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RIVALDO DIAS DE ARAUJO SOBRINHO
Processo Nº RO-0101401-43.2016.5.01.0482
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
RIVALDO DIAS DE ARAUJO
SOBRINHO
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRIDO
RIVALDO DIAS DE ARAUJO
SOBRINHO
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
"A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, rejeitar a preliminar de admissibilidade suscitada
pela ré em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos
ordinários, exceto quanto ao tópico do avanço de níveis no
recurso da ré, por ausência de interesse de agir, rejeitar as
preliminares de mérito suscitadas no recurso da ré e, no
mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para
reduzir o percentual de horas extras para 50% e limitar os
honorários advocatícios a 15%, e negar provimento ao recurso
do autor, tudo na forma da fundamentação." (Id 5ca12f9)
"A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, rejeitar a preliminar de admissibilidade suscitada
pela ré em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos
ordinários, exceto quanto ao tópico do avanço de níveis no
recurso da ré, por ausência de interesse de agir, rejeitar as
preliminares de mérito suscitadas no recurso da ré e, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127858
Acórdão
Processo Nº RO-0101444-83.2017.5.01.0501
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
MEIRELLES BEJA(OAB: 140768/RJ)