TRT1 14/02/2020 -Pág. 336 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2915/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
custas do apelo do segundo Reclamado, e, no mérito, NEGAR
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra."
Acórdão
PROVIMENTO ao recurso do segundo Réu e DAR PARCIAL
PROVIMENTO àquele da Reclamante para deferir o pagamento da
multa prevista no art. 477 da CLT. Custas de R$120,00 pelas
Reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à
condenação, de R$6.000,00, na forma do item II, alínea c, da
Instrução Normativa do TST nº 3/93."
Acórdão
Processo Nº AP-0087200-26.2009.5.01.0471
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
POSTO ITALVA LTDA
ADVOGADO
AMANDA CAMACHO GOMES DE
SOUZA(OAB: 155407/RJ)
ADVOGADO
LAURO MAGALHAES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 151143/RJ)
AGRAVADO
MARIA DA PENHA FLORIDO JOSE
AGRAVADO
EVERALDO DOS SANTOS GAMA
AGRAVADO
ASSED FRANCISCO JOSE
AGRAVADO
ROBSON CARLOS DOS REIS
ADVOGADO
KENIA RODRIGUES QUINTAL(OAB:
146750/RJ)
TERCEIRO
JOSE MAURICIO DE SOUSA ALVES
INTERESSADO
ADVOGADO
VANUZA VIDAL SAMPAIO(OAB:
16545/PE)
336
Processo Nº AP-0087200-26.2009.5.01.0471
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
POSTO ITALVA LTDA
ADVOGADO
AMANDA CAMACHO GOMES DE
SOUZA(OAB: 155407/RJ)
ADVOGADO
LAURO MAGALHAES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 151143/RJ)
AGRAVADO
MARIA DA PENHA FLORIDO JOSE
AGRAVADO
EVERALDO DOS SANTOS GAMA
AGRAVADO
ASSED FRANCISCO JOSE
AGRAVADO
ROBSON CARLOS DOS REIS
ADVOGADO
KENIA RODRIGUES QUINTAL(OAB:
146750/RJ)
TERCEIRO
JOSE MAURICIO DE SOUSA ALVES
INTERESSADO
ADVOGADO
VANUZA VIDAL SAMPAIO(OAB:
16545/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERALDO DOS SANTOS GAMA
"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,
por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito,
Intimado(s)/Citado(s):
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra."
- POSTO ITALVA LTDA
Acórdão
"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,
por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra."
Acórdão
Processo Nº AP-0087200-26.2009.5.01.0471
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
POSTO ITALVA LTDA
ADVOGADO
AMANDA CAMACHO GOMES DE
SOUZA(OAB: 155407/RJ)
ADVOGADO
LAURO MAGALHAES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 151143/RJ)
AGRAVADO
MARIA DA PENHA FLORIDO JOSE
AGRAVADO
EVERALDO DOS SANTOS GAMA
AGRAVADO
ASSED FRANCISCO JOSE
AGRAVADO
ROBSON CARLOS DOS REIS
ADVOGADO
KENIA RODRIGUES QUINTAL(OAB:
146750/RJ)
TERCEIRO
JOSE MAURICIO DE SOUSA ALVES
INTERESSADO
ADVOGADO
VANUZA VIDAL SAMPAIO(OAB:
16545/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON CARLOS DOS REIS
Processo Nº AP-0087200-26.2009.5.01.0471
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
POSTO ITALVA LTDA
ADVOGADO
AMANDA CAMACHO GOMES DE
SOUZA(OAB: 155407/RJ)
ADVOGADO
LAURO MAGALHAES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 151143/RJ)
AGRAVADO
MARIA DA PENHA FLORIDO JOSE
AGRAVADO
EVERALDO DOS SANTOS GAMA
AGRAVADO
ASSED FRANCISCO JOSE
AGRAVADO
ROBSON CARLOS DOS REIS
ADVOGADO
KENIA RODRIGUES QUINTAL(OAB:
146750/RJ)
TERCEIRO
JOSE MAURICIO DE SOUSA ALVES
INTERESSADO
ADVOGADO
VANUZA VIDAL SAMPAIO(OAB:
16545/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSED FRANCISCO JOSE
"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,
por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra."
Acórdão
"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,
por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147228
Processo Nº AP-0087200-26.2009.5.01.0471
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
POSTO ITALVA LTDA
ADVOGADO
AMANDA CAMACHO GOMES DE
SOUZA(OAB: 155407/RJ)