TRT1 17/03/2020 -Pág. 3009 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2935/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020
RECLAMADO
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
TAPS DROGARIA E PERFUMARIA
LTDA - ME
DROGARIA E PERFUMARIA
VICANJU LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS RENAN DOS SANTOS
III - Dispositivo
Posto isso, decide esse juízo julgar em face de TAPS DROGARIA
E PERFUMARIA LTDA - ME, FARMACIA MATTOSO MELO
LTDA, FARMACIA LIG FARMA LTDA e DROGARIA E
PERFUMARIA VICANJU LTDA, de forma solidária, procedentes
os pedidos na forma da fundamentação supra, que a este decisum
3009
RENATO NOGUEIRA RIGUETTI
Processo Nº ATOrd-0100059-20.2017.5.01.0075
RECLAMANTE
TATIANA SERRA DE FARIAS
LUIS CARLOS GRAÇA
ADVOGADO(OAB: 78227/RJ)
GOSSELIN
RECLAMADO
VILAPRONTA LOCACOES E
SERVICOS EIRELI - EPP
ALEXANDRE DE
ADVOGADO(OAB: 128732/RJ)
OLIVEIRA BARBOSA
RECLAMADO
BASE SIOUX FORMAS, ANDAIMES E
ESCORAMENTOS LTDA
ALEXANDRE DE
ADVOGADO(OAB: 128732/RJ)
OLIVEIRA BARBOSA
TESTEMUNHA
ALEXANDRA CASAGRANDE
TESTEMUNHA
ELIANA SILVA ARAGON
TESTEMUNHA
ANDRE LUIZ LOGELLO DE LIMA
integra para todos os efeitos.
Custas de R$ 1.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de
Intimado(s)/Citado(s):
R$ 50.000,00, ora arbitrado à condenação.
- BASE SIOUX FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS
LTDA
- VILAPRONTA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - EPP
A Súmula 381 do TST deve ser aplicada bem como a metodologia
de juros prevista na Lei 8.177/91.
Dê-se ciência ao INSS, D.R.T. e Receita Federal, com a cópia da
presente.
Observem-se os períodos de suspensão e interrupção do contrato
de trabalho.
Deverá a reclamada recolher os valores devidos a título de INSS e
Imposto de Renda, deduzindo-se as parcelas devidas pela parte
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64a444e
proferido nos autos.
Para visualizar o referido documento acesse o site
https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/documentos com a chave de
acesso 20031508282316000000109616333
CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
autora, na forma da súmula 368 do TST, observando-se o disposto
Magistrado
no art. 44 da Lei n° 12.350, de 20 de dezembro de 2010.
Ficam indeferidos requerimentos de notificação a/c de um advogado
específico, ressaltando que todos os habilitados poderão receber a
notificação. Se a parte ainda pretender a intimação a/c de um
advogado e existirem mais advogados habilitados, deverá requerer
expressamente a exclusão da habilitação daqueles que não
deverão ser notificados.
Despacho
Processo Nº ATOrd-0100784-43.2016.5.01.0075
RECLAMANTE
JOHNATAS REIS BOMFIM
ADVOGADO
renata coutinho linhares dos
santos(OAB: 156670/RJ)
ADVOGADO
NADIA CHAVES MACHADO(OAB:
120704/RJ)
RECLAMADO
LORDE CONSTRUTORA EIRELI
TERCEIRO
ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO
INTERESSADO
IMOBILIARIO S.A.
Ficam as partes também cientes que:
1. devem diligenciar no sentido de que os advogados habilitados
estejam devidamente autorizados a atuar nos autos conforme art.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOHNATAS REIS BOMFIM
104 do CPC/2015 e art. 16 da Instrução Normativa 39/2016 do TST,
especialmente porque as notificações e/ou intimações serão
dirigidas aos credenciados no sistema.
PODER JUDICIÁRIO
2. os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via
JUSTIÇA DO TRABALHO
sistema, utilizando a funcionalidade específica, ficando indeferidos
Fundamentação
requerimentos de habilitação pela Secretaria, bem como de
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
notificação a advogados não habilitados via sistema.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
E, para constar, editou-se a presente ata, que vai assinada na forma
75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
da lei.
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RIO DE JANEIRO, 16 de Março de 2020.
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