TRT1 24/05/2021 -Pág. 384 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3229/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
TESTEMUNHA
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
ALEXANDRE TEIXEIRA TORRES
MARCELA BORGES DE LIMA(OAB:
165442/RJ)
AUTONOMY GTIS BARAO DE TEFE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO
S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
ALEXANDRE TEIXEIRA TORRES
MARCELA BORGES DE LIMA(OAB:
165442/RJ)
CONCREJATO SERVICOS
TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
LMF ESQUADRIA DE ALUMINIO
LTDA
MAURICIO LESSA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA TORRES, AUTONOMY
GTIS BARAO DE TEFE EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECORRIDO: ALEXANDRE TEIXEIRA TORRES, HTB
ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A., AUTONOMY GTIS BARAO
DE TEFE EMPREENDIMENTOS LTDA., LMF ESQUADRIA DE
ALUMINIO LTDA, CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE
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do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, Autonomy
GTIS Barão de Tefé Empreendimentos Ltda., e, no mérito, dar-lhe
provimento para, reformando a r. sentença proferida em
11.07.2019, afastar a responsabilidade subsidiária pelas verbas
deferidas que lhe foi atribuída. Por unanimidade, conhecer, de igual
sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, a
ele negar provimento. A Desembargadora do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto do
Desembargador Relator com ressalva de fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2021.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100542-16.2018.5.01.0075
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
AUTONOMY GTIS BARAO DE TEFE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
RECORRENTE
ALEXANDRE TEIXEIRA TORRES
ADVOGADO
MARCELA BORGES DE LIMA(OAB:
165442/RJ)
RECORRIDO
AUTONOMY GTIS BARAO DE TEFE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
RECORRIDO
HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO
S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
RECORRIDO
ALEXANDRE TEIXEIRA TORRES
ADVOGADO
MARCELA BORGES DE LIMA(OAB:
165442/RJ)
RECORRIDO
CONCREJATO SERVICOS
TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
LMF ESQUADRIA DE ALUMINIO
LTDA
TESTEMUNHA
MAURICIO LESSA ROCHA
ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
- AUTONOMY GTIS BARAO DE TEFE EMPREENDIMENTOS
LTDA.
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 16 de
setembro, às 10 horas, e encerrada no dia 22 de setembro de 2020,
às 23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
PODER JUDICIÁRIO
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
JUSTIÇA DO
Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador André
8ª Turma
Luiz Riedlinger Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Dalva Amélia de
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
RECORRENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA TORRES, AUTONOMY
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167209