3232/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
38
1ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO DE ANESTESIOLOGISTAS DE NITEROI G.A.N
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
RECORRENTE: MARCELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO: MARCELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
TELEFONICA BRASIL S.A.
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
1ª Turma
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para excluir a condenação de
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO
pagamento de honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao
SOCRATES GUANAES - ISG
da ré, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do
RECORRIDO: ANA PAULA FRAMBACH SIMAO, ESTADO DO RIO
Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. #id:f6138ef
DE JANEIRO, ANESTEX LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA,
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2021.
GRUPO DE ANESTESIOLOGISTAS DE NITEROI G.A.N,
INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário
Sérgio M. Pinheiro. #id:3805837
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2021.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101088-93.2018.5.01.0003
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
MARCELA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
MARCELA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
TESTEMUNHA
MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Relator
Processo Nº ROT-0101088-93.2018.5.01.0003
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
MARCELA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
MARCELA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
TESTEMUNHA
MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
RECORRENTE: MARCELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO: MARCELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
TELEFONICA BRASIL S.A.
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167377