TRT1 10/06/2021 -Pág. 187 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3242/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
LUIS FELIPE CELSO DE
ABREU(OAB: 110745/RJ)
ALEX QUEIROZ VIEIRA
Roberto Franco de Oliveira
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO
187
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
n/p sócio ANDERSON BARBOZA
SALDANHA
UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
n/p sócio SÉRGIO ROBERTO
GARCEZ GRIBBLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DAS
FLORES
3ª Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
extraordinária telepresencial do dia 08 de junho de 2021, sob a
RECORRENTE: FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA,
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
MUNICIPIO DE ITABORAI
Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, com a participação do
RECORRIDO: FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA, ICES -
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador João
INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E
Carlos Teixeira, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar
SAUDE, UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA, MUNICIPIO DE
Marques Carvalho e Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a
ITABORAI
seguinte decisão:por unanimidade, conhecer do recurso e, no
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
mérito, negar-lhe provimento.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2021.
extraordinária telepresencial do dia 08 de junho de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
MARCIA MOREIRA MACHADO
Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, com a participação do
Diretor de Secretaria
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador João
Processo Nº ROT-0100831-45.2019.5.01.0452
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABORAI
RECORRENTE
FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
ADVOGADO
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABORAI
RECORRIDO
UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
RECORRIDO
ICES - INSTITUTO PARA
PROMOCAO DA CIDADANIA,
EDUCACAO E SAUDE
RECORRIDO
FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167973
Carlos Teixeira, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar
Marques Carvalho e Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no
mérito, negar-lhes provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2021.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100720-27.2019.5.01.0431
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
VIVIANE NUNES COSTA
ADVOGADO
jorge aurelio pinho da silva(OAB:
83266/RJ)
ADVOGADO
RAFAELE FERREIRA DA SILVA(OAB:
180644/RJ)
Relator