TRT1 01/07/2021 -Pág. 246 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3257/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
5ª Turma
246
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
- AXIS DSS ENGENHARIA LTDA - ME
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE: AXIS DSS ENGENHARIA LTDA - ME, DOF
SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA, WILSON, SONS OFFSHORE
PODER JUDICIÁRIO
S.A.
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: CHARLES DA SILVA FERREIRA, AXIS DSS
ENGENHARIA LTDA - ME, DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS
LTDA, WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
5ª Turma
Tomar ciência do v. acórdão id:0a31f46
Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
" ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
RECORRENTE: AXIS DSS ENGENHARIA LTDA - ME, DOF
unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de
SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA, WILSON, SONS OFFSHORE
prestação jurisdicional, veiculada pela reclamada WILSON, SONS
S.A.
OFFSHORE, NÃO CONHECER do recurso ordinário manejado pela
RECORRIDO: CHARLES DA SILVA FERREIRA, AXIS DSS
reclamada AXIS, por deserção, CONHECER dos recursos
ENGENHARIA LTDA - ME, DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS
ordinários apresentados pelas reclamadas DOF SUBSEA BRASIL
LTDA, WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
SERVICOS LTDA e WILSON, SONS OFFSHORE S.A. e, no mérito,
Tomar ciência do v. acórdão id:0a31f46
NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do
" ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
passa a integrar."
unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2021.
prestação jurisdicional, veiculada pela reclamada WILSON, SONS
OFFSHORE, NÃO CONHECER do recurso ordinário manejado pela
FLAVIA PINHO MARTINS DE LIMA
reclamada AXIS, por deserção, CONHECER dos recursos
Diretor de Secretaria
ordinários apresentados pelas reclamadas DOF SUBSEA BRASIL
SERVICOS LTDA e WILSON, SONS OFFSHORE S.A. e, no mérito,
Processo Nº ROT-0100223-83.2019.5.01.0246
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
AXIS DSS ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
IGOR SOLTER GADALETA(OAB:
96598/RJ)
RECORRENTE
WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
ADVOGADO
Vanda Lucia Batista Garcez(OAB:
38574/RJ)
RECORRENTE
DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
LUIZ DE ANDRADE MENDES(OAB:
46072/RJ)
ADVOGADO
JULIANA HELENA MENDES
DELAUNAY(OAB: 82429/RJ)
RECORRIDO
WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
ADVOGADO
Vanda Lucia Batista Garcez(OAB:
38574/RJ)
RECORRIDO
AXIS DSS ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
IGOR SOLTER GADALETA(OAB:
96598/RJ)
RECORRIDO
DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
LUIZ DE ANDRADE MENDES(OAB:
46072/RJ)
ADVOGADO
JULIANA HELENA MENDES
DELAUNAY(OAB: 82429/RJ)
RECORRIDO
CHARLES DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
PRISCILLA FERREIRA
CARVALHO(OAB: 145752/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFONSO PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 30611/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169080
NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo
passa a integrar."
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2021.
FLAVIA PINHO MARTINS DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100223-83.2019.5.01.0246
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
AXIS DSS ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
IGOR SOLTER GADALETA(OAB:
96598/RJ)
RECORRENTE
WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
ADVOGADO
Vanda Lucia Batista Garcez(OAB:
38574/RJ)
RECORRENTE
DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
LUIZ DE ANDRADE MENDES(OAB:
46072/RJ)
ADVOGADO
JULIANA HELENA MENDES
DELAUNAY(OAB: 82429/RJ)
RECORRIDO
WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
ADVOGADO
Vanda Lucia Batista Garcez(OAB:
38574/RJ)
RECORRIDO
AXIS DSS ENGENHARIA LTDA - ME