3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
RECORRIDO
RSM BRASIL CONSULTORIA
EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA
VIVIANE FERNANDES
PEREIRA(OAB: 168760/RJ)
JUAN CORDEIRO DE FARIAS(OAB:
207058/RJ)
RSM BRASIL BPO S/S
VIVIANE FERNANDES
PEREIRA(OAB: 168760/RJ)
JUAN CORDEIRO DE FARIAS(OAB:
207058/RJ)
DANIELLY DE FARIAS BERNARDINO
LEONARDO DE MELLO BIAR
RENATA FERREIRA DE SOUZA
PEREIRA
LETICIA DE SOUZA BARROS
PAULA CHEVRAND SANCHES
LUCIANO MAGALHÃES JANIN
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ALESSANDER DE SOUZA GOULART
ADVOGADO
PAULA VIRZI VIDAL
RECORRIDO
MARCELO DE AGUIAR SAMPAIO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO FERNANDO DE SOUZA CORREIA DE MELO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
2ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo
Relator: ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE: PAULO FERNANDO DE SOUZA CORREIA DE
MELO
RECORRIDO: RSM BRASIL BPO S/S, RSM BRASIL
CONSULTORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA, RSM ACAL
AUDITORES INDEPENDENTES S/S
Para ciência do acórdão de id 9d82f51 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
169
ANTONIO PAES ARAUJO
PAULO FERNANDO DE SOUZA
CORREIA DE MELO
GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ)
MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ)
RAQUEL CALDAS NUNES(OAB:
126025-D/RJ)
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ)
LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB:
206223/RJ)
BRUNO MORENO CARNEIRO
FREITAS(OAB: 150937/RJ)
MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB:
168829-D/RJ)
VERONICA DE ARAUJO TRIANI(OAB:
186247/RJ)
VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB:
204998/RJ)
ISADORA LEAO SILVA
PINHEIRO(OAB: 215639/RJ)
RSM ACAL AUDITORES
INDEPENDENTES S/S
VIVIANE FERNANDES
PEREIRA(OAB: 168760/RJ)
JUAN CORDEIRO DE FARIAS(OAB:
207058/RJ)
RSM BRASIL CONSULTORIA
EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA
VIVIANE FERNANDES
PEREIRA(OAB: 168760/RJ)
JUAN CORDEIRO DE FARIAS(OAB:
207058/RJ)
RSM BRASIL BPO S/S
VIVIANE FERNANDES
PEREIRA(OAB: 168760/RJ)
JUAN CORDEIRO DE FARIAS(OAB:
207058/RJ)
DANIELLY DE FARIAS BERNARDINO
LEONARDO DE MELLO BIAR
RENATA FERREIRA DE SOUZA
PEREIRA
LETICIA DE SOUZA BARROS
PAULA CHEVRAND SANCHES
LUCIANO MAGALHÃES JANIN
ALESSANDER DE SOUZA GOULART
PAULA VIRZI VIDAL
MARCELO DE AGUIAR SAMPAIO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios das partes,
Intimado(s)/Citado(s):
- RSM BRASIL BPO S/S
e, no mérito, REJEITAR a presente medida e, diante do inequívoco
intuito protelatório a medida, impõe-se a condenação da
embargante na multa prevista no §2º do art. 1.026 do CPC, fixada
em 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
supra.”
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de novembro de 2021.
2ª Turma
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100228-98.2018.5.01.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174904
Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo
Relator: ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE: PAULO FERNANDO DE SOUZA CORREIA DE