3408/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
LAIS MARCELLE PEREIRA
PRATA(OAB: 215827/RJ)
ANA PAULA MOREIRA
FRANCO(OAB: 224428/RJ)
VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ)
MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ)
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
KARINA CORREA VIEIRA(OAB:
224594/RJ)
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
365
RECORRIDO
SORRISO MAX ODONTOCLINICA
LTDA
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
CRISTIANE GAMA LAMBRANHO DA
COSTA
THIAGO BINDA(OAB: 182920/RJ)
SORRIMAX ODONTOCLINICA LTDA ME
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE GAMA LAMBRANHO DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ANTARES EDUCACIONAL S.A.
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE: CRISTIANE GAMA LAMBRANHO DA COSTA,
10ª Turma
SORRIMAX ODONTOCLINICA LTDA - ME, SORRISO MAX
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
ODONTOCLINICA LTDA
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRIDO: SORRIMAX ODONTOCLINICA LTDA - ME,
RECORRENTE: FABIO SIQUEIRA D ALESSANDRI FORTI
SORRISO MAX ODONTOCLINICA LTDA, CRISTIANE GAMA
RECORRIDO: ANTARES EDUCACIONAL S.A.
LAMBRANHO DA COSTA
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
Colenda 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração
Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no
e, no mérito, rejeitar os opostos pelo autor, e acolher
mérito, dar provimento ao apelo das rés, para declarar a nulidade
parcialmente os da ré, para fixar o valor da condenação em
da citação e de todos os atos processuais subsequentes,
R$2.800,00, para efeito de recolhimento de custas no valor de
determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a
R$56,00, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
fim de que promova mediante prévia e regular citação das
Relator. Presente, em Tribuna, o Dr. Fabrício Mandarino, inscrito na
demandadas, a reabertura da instrução processual, para ser
OAB/RJ sob o nº 165455, pela reclamada.
oferecida defesa, produzidas as provas que se fizerem necessárias
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2022.
ao deslinde da controvérsia e, após, ser prolatada nova decisão,
como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
do Exmo. Juiz Relator. Prejudicada a apreciação do Recurso
Diretor de Secretaria
Ordinário interposto pela autora. Presente em tribuna virtual o Dr
Processo Nº ROT-0100330-90.2021.5.01.0074
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
SORRIMAX ODONTOCLINICA LTDA ME
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
RECORRENTE
SORRISO MAX ODONTOCLINICA
LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
RECORRENTE
CRISTIANE GAMA LAMBRANHO DA
COSTA
ADVOGADO
THIAGO BINDA(OAB: 182920/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178029
LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA, inscrito na OAB/RJ sob o nº
32511, representante das reclamadas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100330-90.2021.5.01.0074
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
SORRIMAX ODONTOCLINICA LTDA ME