TRT1 24/02/2022 -Pág. 843 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3421/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
843
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
IMOBILIARIOS LTDA. - ME
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
RECORRIDO: ABOUREJEILI INCORPORADORA DE
conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME,
material e de inépcia quanto ao salário "por fora", acolher a
CONSTRUTORA ENGEMAR LTDA - ME, ANTONIO DO
preliminar de inépcia para afastar a responsabilização subsidiária da
NASCIMENTO CABRAL
1ª ré, com a perda superveniente do interesse recursal, e, no
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré, nos termos do voto
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
do Exma. Sra. Desembargadora Relatora. Custas pela 2ª ré,
conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência
mantidos os valores.
material e de inépcia quanto ao salário "por fora", acolher a
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022.
preliminar de inépcia para afastar a responsabilização subsidiária da
1ª ré, com a perda superveniente do interesse recursal, e, no
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré, nos termos do voto
Diretor de Secretaria
do Exma. Sra. Desembargadora Relatora. Custas pela 2ª ré,
mantidos os valores.
Processo Nº ROT-0100121-13.2020.5.01.0283
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
CONSTRUTORA ENGEMAR LTDA ME
ADVOGADO
BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB:
117903/RJ)
RECORRENTE
ABOUREJEILI INCORPORADORA DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. - ME
ADVOGADO
ALOISIO LEPRE DE
FIGUEIREDO(OAB: 53868/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO VELASCO DE SOUZA
FIGUEIREDO(OAB: 186980/RJ)
RECORRIDO
ABOUREJEILI INCORPORADORA DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. - ME
ADVOGADO
ALOISIO LEPRE DE
FIGUEIREDO(OAB: 53868/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO VELASCO DE SOUZA
FIGUEIREDO(OAB: 186980/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO DO NASCIMENTO
CABRAL
ADVOGADO
ONOFRE PAULO DA SILVA
FILHO(OAB: 143249/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ENGEMAR LTDA ME
ADVOGADO
BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB:
117903/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ENGEMAR LTDA - ME
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100121-13.2020.5.01.0283
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
CONSTRUTORA ENGEMAR LTDA ME
ADVOGADO
BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB:
117903/RJ)
RECORRENTE
ABOUREJEILI INCORPORADORA DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. - ME
ADVOGADO
ALOISIO LEPRE DE
FIGUEIREDO(OAB: 53868/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO VELASCO DE SOUZA
FIGUEIREDO(OAB: 186980/RJ)
RECORRIDO
ABOUREJEILI INCORPORADORA DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. - ME
ADVOGADO
ALOISIO LEPRE DE
FIGUEIREDO(OAB: 53868/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO VELASCO DE SOUZA
FIGUEIREDO(OAB: 186980/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO DO NASCIMENTO
CABRAL
ADVOGADO
ONOFRE PAULO DA SILVA
FILHO(OAB: 143249/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ENGEMAR LTDA ME
ADVOGADO
BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB:
117903/RJ)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DO NASCIMENTO CABRAL
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
PODER JUDICIÁRIO
Silva
JUSTIÇA DO
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: CONSTRUTORA ENGEMAR LTDA - ME,
ABOUREJEILI INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178932
10ª Turma