TRT1 08/03/2022 -Pág. 267 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3427/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022
Relator
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
JANDIRA PAIVA LINS
ELTON CHAVES JEREISSATI
MOREIRA(OAB: 161123/RJ)
MYRIAM ROMEIRO(OAB: 165261/RJ)
CURSOS TECNOLOGICOS
EVOLUCAO LTDA - ME
COLEGIO E CURSO EVOLUCAO
2036 EIRELI
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
267
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE: MARIA MARCIA SOARES DOS SANTOS
- COLEGIO E CURSO EVOLUCAO 2036 EIRELI
AGRAVADO: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., NELSON
MOREIRA DA ROCHA, RUBENS MACHADO
Acórdão(Acórdão) -435a069: por unanimidade, conhecer do agravo
PODER JUDICIÁRIO
de instrumento para, no mérito, a ele dar provimento e destrancar o
JUSTIÇA DO
agravo de petição.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2022.
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: JANDIRA PAIVA LINS
RECORRIDO: CURSOS TECNOLOGICOS EVOLUCAO LTDA ME, COLEGIO E CURSO EVOLUCAO 2036 EIRELI
Acórdão(Acórdão) -5e43711: “…por unanimidade, conhecer do
recurso para, no mérito, a ele dar parcial provimento e condenar a
reclamada (a) à devolução da CTPS da autora, sob pena de multa
diária de R$ 100,00 até que se cumpra a obrigação, limitada a 30
dias, no total de R$ 3.000,00, e (b) a pagar indenização por dano
moral no valor de R$ 2.000,00, nos termos da fundamentação.
Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00,
Processo Nº AIAP-0099800-81.1998.5.01.0013
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
MARIA MARCIA SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO
MIGUEL ANTONIO VON
RONDOW(OAB: 53995/RJ)
AGRAVADO
BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA.
AGRAVADO
NELSON MOREIRA DA ROCHA
AGRAVADO
RUBENS MACHADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NELSON MOREIRA DA ROCHA
novo valor arbitrado à condenação.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
MARCIA MOREIRA MACHADO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0099800-81.1998.5.01.0013
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
MARIA MARCIA SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO
MIGUEL ANTONIO VON
RONDOW(OAB: 53995/RJ)
AGRAVADO
BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA.
AGRAVADO
NELSON MOREIRA DA ROCHA
AGRAVADO
RUBENS MACHADO
Relator
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
AGRAVANTE: MARIA MARCIA SOARES DOS SANTOS
AGRAVADO: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., NELSON
MOREIRA DA ROCHA, RUBENS MACHADO
Acórdão(Acórdão) -435a069: por unanimidade, conhecer do agravo
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA MARCIA SOARES DOS SANTOS
de instrumento para, no mérito, a ele dar provimento e destrancar o
agravo de petição.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2022.
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179324