3429/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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CENTRAL DE QUISSAMAN, CANABRAVA AGRICOLA S.A.
Acórdão(Acórdão) -5fa123b: por unanimidade, CONHECER do
PODER JUDICIÁRIO
apelo, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição
JUSTIÇA DO
interposto por Cia Engenho Central de Quissaman e INDEFERIR o
requerimento formulado em contraminuta de aplicação de
3ª Turma
penalidade por litigância de má-fé, na forma da fundamentação do
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2022.
AGRAVANTE: OSMAR COSTA
AGRAVADO: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
LTDA. - ME, PAULO ARAUJO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Acórdão(Acórdão) -45158df: por unanimidade, conhecer do
agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe
provimento. Tudo na forma da fundamentação do voto do
Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2022.
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0253700-96.2002.5.01.0481
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN
ADVOGADO
MARCO AURELIO FERREIRA DE
ALCANTARA(OAB: 41728/RJ)
AGRAVADO
CANABRAVA AGRICOLA S.A.
ADVOGADO
VELBERT MEDEIROS DE
PAULA(OAB: 166908/RJ)
ADVOGADO
JOAO PAULO SA GRANJA DE
ABREU(OAB: 114560/RJ)
ADVOGADO
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
NETO(OAB: 93787/RJ)
AGRAVADO
CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN
ADVOGADO
MARCO AURELIO FERREIRA DE
ALCANTARA(OAB: 41728/RJ)
AGRAVADO
CICERO LAURINDO DA SILVA
ADVOGADO
ATILANO DE SOUZA ROCHA(OAB:
49646/RJ)
Processo Nº AP-0253700-96.2002.5.01.0481
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN
ADVOGADO
MARCO AURELIO FERREIRA DE
ALCANTARA(OAB: 41728/RJ)
AGRAVADO
CANABRAVA AGRICOLA S.A.
ADVOGADO
VELBERT MEDEIROS DE
PAULA(OAB: 166908/RJ)
ADVOGADO
JOAO PAULO SA GRANJA DE
ABREU(OAB: 114560/RJ)
ADVOGADO
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
NETO(OAB: 93787/RJ)
AGRAVADO
CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN
ADVOGADO
MARCO AURELIO FERREIRA DE
ALCANTARA(OAB: 41728/RJ)
AGRAVADO
CICERO LAURINDO DA SILVA
ADVOGADO
ATILANO DE SOUZA ROCHA(OAB:
49646/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
- CICERO LAURINDO DA SILVA
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN
AGRAVADO: CICERO LAURINDO DA SILVA, CIA ENGENHO
PODER JUDICIÁRIO
CENTRAL DE QUISSAMAN, CANABRAVA AGRICOLA S.A.
JUSTIÇA DO
Acórdão(Acórdão) -5fa123b: por unanimidade, CONHECER do
apelo, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição
3ª Turma
interposto por Cia Engenho Central de Quissaman e INDEFERIR o
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
requerimento formulado em contraminuta de aplicação de
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
penalidade por litigância de má-fé, na forma da fundamentação do
AGRAVANTE: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
AGRAVADO: CICERO LAURINDO DA SILVA, CIA ENGENHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179466