3512/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
IMENES(OAB: 137534/RJ)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
GUSTAVO FREITAS CARDOSO(OAB:
100531/RJ)
MORADA VIAGENS E TURISMO
LTDA - FALIDA
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
MORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A.
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
MORADA INFORMATICA E
SERVICOS TECNICOS LTDA FALIDA
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
MORADA ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA FALIDA
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
BRUNO DE SOUZA CHIODO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
SAO JOAO DEL REY
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SA
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
PATAMAR INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
MOACYR NUNES DE BARROS(OAB:
18489/RJ)
FELIPPE ZERAIK(OAB: 30397/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAO JOAO DEL REY EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
AGRAVANTE: MORADA INVESTIMENTOS SA, MORADA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., PATAMAR
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAO JOAO DEL REY
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, CAPEMISA INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
AGRAVADO: BRUNO DE SOUZA CHIODO, MORADA
INVESTIMENTOS SA, BANCO MORADA S/A - FALIDA, MORADA
INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA - FALIDA,
MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA FALIDA, MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA - FALIDA,
MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.,
PATAMAR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAO JOAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185276
878
DEL REY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA,
CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
dia 14 de junho de 2022, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha, com a participação do Ministério Público do Trabalho, pelo
ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli
Dattoli, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição
interposto pelas primeira, sexta e oitava reclamadas, assim como do
manejado pela sétima reclamada, mas, no mérito, a eles negar
provimento. Fez uso da palavra o Dr. Cláudio Thompson Alves
Teixeira, pela executada, PATAMAR INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. e esteve presente ao julgamento o Dr. André
Porto Romero, pelo reclamante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000103-06.2012.5.01.0043
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
AGRAVANTE
MORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
AGRAVANTE
MORADA INVESTIMENTOS SA
ADVOGADO
VIRGINIA MARIA CORREA PINTO
FELICIO(OAB: 44972/RJ)
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
AGRAVANTE
SAO JOAO DEL REY
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
AGRAVANTE
PATAMAR INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
MOACYR NUNES DE BARROS(OAB:
18489/RJ)
ADVOGADO
FELIPPE ZERAIK(OAB: 30397/RJ)
AGRAVANTE
CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO
SOCIAL
ADVOGADO
Luiz Claudio Marques Pereira(OAB:
1287-B/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
IMENES(OAB: 137534/RJ)
AGRAVADO
CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO
SOCIAL
ADVOGADO
Luiz Claudio Marques Pereira(OAB:
1287-B/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
IMENES(OAB: 137534/RJ)
AGRAVADO
MORADA INVESTIMENTOS SA