TRT1 31/08/2022 -Pág. 824 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3549/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022
em conhecer e em rejeitar os embargos de declaração do
824
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2022.
recorrente.
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2022.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101726-54.2017.5.01.0491
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
RECORRENTE
CLAUDINEI CARLOS ROSA
ADVOGADO
RICARDO QUINTAO E SILVA
FERES(OAB: 85212/MG)
ADVOGADO
BRUNO ALBERTO MAIA(OAB:
111677/MG)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ROCHA
CARDOSO(OAB: 160562/MG)
RECORRIDO
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
RECORRIDO
CLAUDINEI CARLOS ROSA
ADVOGADO
RICARDO QUINTAO E SILVA
FERES(OAB: 85212/MG)
ADVOGADO
BRUNO ALBERTO MAIA(OAB:
111677/MG)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ROCHA
CARDOSO(OAB: 160562/MG)
Processo Nº ROT-0101726-54.2017.5.01.0491
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
RECORRENTE
CLAUDINEI CARLOS ROSA
ADVOGADO
RICARDO QUINTAO E SILVA
FERES(OAB: 85212/MG)
ADVOGADO
BRUNO ALBERTO MAIA(OAB:
111677/MG)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ROCHA
CARDOSO(OAB: 160562/MG)
RECORRIDO
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
RECORRIDO
CLAUDINEI CARLOS ROSA
ADVOGADO
RICARDO QUINTAO E SILVA
FERES(OAB: 85212/MG)
ADVOGADO
BRUNO ALBERTO MAIA(OAB:
111677/MG)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ROCHA
CARDOSO(OAB: 160562/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEI CARLOS ROSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
6ª Turma
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
RECORRENTE: CLAUDINEI CARLOS ROSA, CONSTRUCAP
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
RECORRENTE: CLAUDINEI CARLOS ROSA, CONSTRUCAP
RECORRIDO: CLAUDINEI CARLOS ROSA, CONSTRUCAP CCPS
CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
ENGENHARIA E COMERCIO SA
RECORRIDO: CLAUDINEI CARLOS ROSA, CONSTRUCAP CCPS
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
ENGENHARIA E COMERCIO SA
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
unanimidade, em acolhê-los em parte,para, suprindo omissão, dar
conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por
parcial provimento ao recurso ordinário da ré, para limitar a
unanimidade, em acolhê-los em parte,para, suprindo omissão, dar
condenação ao pagamento de adicionais de insalubridade e
parcial provimento ao recurso ordinário da ré, para limitar a
periculosidade, respectivamente, a quatro e cinco meses a cada
condenação ao pagamento de adicionais de insalubridade e
ano laborado, na forma da fundamentação supra, conferindo efeito
periculosidade, respectivamente, a quatro e cinco meses a cada
modificativo ao julgado.
ano laborado, na forma da fundamentação supra, conferindo efeito
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2022.
modificativo ao julgado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187969