TRT1 21/09/2022 -Pág. 320 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3563/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022
320
Processo Nº AP-0050600-25.1999.5.01.0481
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
FRANCISCO DAS CHAGAS
ADVOGADO
ATILANO DE SOUZA ROCHA(OAB:
49646/RJ)
AGRAVANTE
CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN
ADVOGADO
ELIESER MONTEIRO FREIRE(OAB:
107029/RJ)
ADVOGADO
MARCO AURELIO FERREIRA DE
ALCANTARA(OAB: 41728/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA AGRICOLA NORTE
FLUMINENSE
ADVOGADO
REGINA LUCIA SIQUEIRA
CANHOLATO PINTO(OAB: 68799/RJ)
AGRAVADO
CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN
ADVOGADO
ELIESER MONTEIRO FREIRE(OAB:
107029/RJ)
ADVOGADO
MARCO AURELIO FERREIRA DE
ALCANTARA(OAB: 41728/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO DAS CHAGAS
ADVOGADO
ATILANO DE SOUZA ROCHA(OAB:
49646/RJ)
AGRAVADO
ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.
AGRAVADO
PORTOPAR PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
ELIESER MONTEIRO FREIRE(OAB:
107029/RJ)
AGRAVADO
CANABRAVA ENERGETICA S/A
Processo Nº AP-0050600-25.1999.5.01.0481
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
FRANCISCO DAS CHAGAS
ADVOGADO
ATILANO DE SOUZA ROCHA(OAB:
49646/RJ)
AGRAVANTE
CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN
ADVOGADO
ELIESER MONTEIRO FREIRE(OAB:
107029/RJ)
ADVOGADO
MARCO AURELIO FERREIRA DE
ALCANTARA(OAB: 41728/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA AGRICOLA NORTE
FLUMINENSE
ADVOGADO
REGINA LUCIA SIQUEIRA
CANHOLATO PINTO(OAB: 68799/RJ)
AGRAVADO
CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN
ADVOGADO
ELIESER MONTEIRO FREIRE(OAB:
107029/RJ)
ADVOGADO
MARCO AURELIO FERREIRA DE
ALCANTARA(OAB: 41728/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO DAS CHAGAS
ADVOGADO
ATILANO DE SOUZA ROCHA(OAB:
49646/RJ)
AGRAVADO
ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.
AGRAVADO
PORTOPAR PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
ELIESER MONTEIRO FREIRE(OAB:
107029/RJ)
AGRAVADO
CANABRAVA ENERGETICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN
- COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN,
AGRAVANTE: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN,
FRANCISCO DAS CHAGAS
FRANCISCO DAS CHAGAS
AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS, CIA ENGENHO
AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS, CIA ENGENHO
CENTRAL DE QUISSAMAN, COMPANHIA AGRICOLA NORTE
CENTRAL DE QUISSAMAN, COMPANHIA AGRICOLA NORTE
FLUMINENSE, CANABRAVA ENERGETICA S/A, PORTOPAR
FLUMINENSE, CANABRAVA ENERGETICA S/A, PORTOPAR
PARTICIPACOES S/A, ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.
PARTICIPACOES S/A, ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.
ID e759808 - Acórdão
ID e759808 - Acórdão
"..por unanimidade, conhecer dos agravos de petição do
"..por unanimidade, conhecer dos agravos de petição do
exequente e da 1ª executada (CIA ENGENHO CENTRAL DE
exequente e da 1ª executada (CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN) e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do
QUISSAMAN) e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2022.
LAISE ROSA PEREIRA
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189081