TRT1 25/10/2022 -Pág. 146 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
146
AGRAVADO: LUIS CARLOS ALVES DE ALMEIDA, PETROLEO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão
A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional
presencial realizada em dezoito de outubro de dois mil e vinte e
do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em
dois, sob a Presidência do Desembargador Federal do Trabalho
dezoito de outubro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do
José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério
Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo
Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr. Artur de
Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na
Azambuja Rodrigues, a presença das Excelentíssimas
pessoa do ilustre Procurador Dr. Artur de Azambuja Rodrigues, a
Desembargadoras Federais do Trabalho Maria Helena Motta,
presença das Excelentíssimas Desembargadoras Federais do
Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a
Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues,
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição
resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
interposto por JAQUELINE JACKSON BRAGA, rejeitar a prescrição
conhecer do agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO
intercorrente arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso,
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e negar
tudo em conformidade com a fundamentação do voto da
provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do
Desembargadora Relatora. Id 5738128
voto da Desembargadora Relatora. Id e911f90
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010495-12.2015.5.01.0039
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
JAQUELINE JACKSON BRAGA
ADVOGADO
RAPHAEL DE CARVALHO
LOUREIRO(OAB: 180878/RJ)
AGRAVADO
MILENA LIMA DOS SANTOS
AGRAVADO
MICHELE DA SILVA DUARTE
AGRAVADO
SAMANTHA ALVES CLAUDIO
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
LAMPIAO E MARIA BONITA 2012
LTDA - ME
AGRAVADO
MONICA DUARTE DA SILVA
AGRAVADO
MARCIO ALEXANDRE MOREIRA
AGRAVADO
MARILENE DA SILVA DUARTE
Processo Nº AP-0010495-12.2015.5.01.0039
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
JAQUELINE JACKSON BRAGA
ADVOGADO
RAPHAEL DE CARVALHO
LOUREIRO(OAB: 180878/RJ)
AGRAVADO
MILENA LIMA DOS SANTOS
AGRAVADO
MICHELE DA SILVA DUARTE
AGRAVADO
SAMANTHA ALVES CLAUDIO
ADVOGADO
JOSE CARLOS PEIXOTO(OAB:
82406/RJ)
AGRAVADO
LAMPIAO E MARIA BONITA 2012
LTDA - ME
AGRAVADO
MONICA DUARTE DA SILVA
AGRAVADO
MARCIO ALEXANDRE MOREIRA
AGRAVADO
MARILENE DA SILVA DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMANTHA ALVES CLAUDIO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELINE JACKSON BRAGA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE: JAQUELINE JACKSON BRAGA
AGRAVANTE: JAQUELINE JACKSON BRAGA
AGRAVADO: SAMANTHA ALVES CLAUDIO, LAMPIAO E MARIA
AGRAVADO: SAMANTHA ALVES CLAUDIO, LAMPIAO E MARIA
BONITA 2012 LTDA - ME, MONICA DUARTE DA SILVA, MARCIO
BONITA 2012 LTDA - ME, MONICA DUARTE DA SILVA, MARCIO
ALEXANDRE MOREIRA, MARILENE DA SILVA DUARTE, MILENA
ALEXANDRE MOREIRA, MARILENE DA SILVA DUARTE, MILENA
LIMA DOS SANTOS, MICHELE DA SILVA DUARTE
LIMA DOS SANTOS, MICHELE DA SILVA DUARTE
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190872