3601/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
824
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2022.
Processo Nº ROT-0101296-57.2019.5.01.0063
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
WALACE DOS SANTOS LIRA
MOREIRA
ADVOGADO
IRANILDE DOS SANTOS LIRA
MOREIRA(OAB: 218429/RJ)
RECORRIDO
PRO WATER PRODUTOS QUIMICOS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MOUTTA
NASCIMENTO(OAB: 132995/RJ)
RECORRIDO
PRO CLEAN 2007 COMERCIO DE
MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MOUTTA
NASCIMENTO(OAB: 132995/RJ)
RECORRIDO
PRO LIMP COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA EIRELI - ME
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MOUTTA
NASCIMENTO(OAB: 132995/RJ)
Relator
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101296-57.2019.5.01.0063
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
WALACE DOS SANTOS LIRA
MOREIRA
ADVOGADO
IRANILDE DOS SANTOS LIRA
MOREIRA(OAB: 218429/RJ)
RECORRIDO
PRO WATER PRODUTOS QUIMICOS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MOUTTA
NASCIMENTO(OAB: 132995/RJ)
RECORRIDO
PRO CLEAN 2007 COMERCIO DE
MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MOUTTA
NASCIMENTO(OAB: 132995/RJ)
RECORRIDO
PRO LIMP COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA EIRELI - ME
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MOUTTA
NASCIMENTO(OAB: 132995/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PRO LIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- PRO CLEAN 2007 COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
EIRELI - ME
JUSTIÇA DO
10ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
JUSTIÇA DO
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: WALACE DOS SANTOS LIRA MOREIRA
10ª Turma
RECORRIDO: PRO WATER PRODUTOS QUIMICOS EIRELI -
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
EPP, PRO CLEAN 2007 COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
EIRELI - ME, PRO LIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
RECORRENTE: WALACE DOS SANTOS LIRA MOREIRA
EIRELI - ME
RECORRIDO: PRO WATER PRODUTOS QUIMICOS EIRELI -
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
EPP, PRO CLEAN 2007 COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
EIRELI - ME, PRO LIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
CONHECER do recurso ordinário interposto, REJEITAR as
EIRELI - ME
preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Relator. Presente, em Tribuna, a Drª. ANA CLAUDIA MOUTTA
CONHECER do recurso ordinário interposto, REJEITAR as
NASCIMENTO, inscrita na OAB/RJ sob o nº 132995, pela
preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE
reclamada.
PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Relator. Presente, em Tribuna, a Drª. ANA CLAUDIA MOUTTA
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2022.
NASCIMENTO, inscrita na OAB/RJ sob o nº 132995, pela
reclamada.
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2022.
Relator
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192022
Processo Nº ROT-0101371-16.2019.5.01.0025
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA