TRT1 23/11/2022 -Pág. 344 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3604/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022
Processo Nº ROT-0100937-97.2018.5.01.0401
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
JESUS ALOISIO BARROSO
ADVOGADO
ANGELO MONTEIRO CORREIA(OAB:
195976/RJ)
344
RECORRENTE: FABIANA GOMES AGUIAR
RECORRIDO: PROSAN ENGENHARIA EIRELI - EPP,
CONDOMINIO EDIFICIO PAULA BUARQUE
id 8b2fbae - Acórdão
“…por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela
primeira reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no
Intimado(s)/Citado(s):
mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para deferir o
- JESUS ALOISIO BARROSO
benefício da gratuidade de justiça à reclamante, bem como para
afastar sua condenação em honorários advocatícios em favor dos
reclamados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
JUSTIÇA DO
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA
RECORRIDO: JESUS ALOISIO BARROSO
id 0af6678 - Acórdão
“…por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100988-49.2020.5.01.0301
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
FABIANA GOMES AGUIAR
ADVOGADO
HUBERT FRANCO SCHAMALL(OAB:
196092/RJ)
ADVOGADO
ANA CAROLINA HOELZ BALDNER
SCHAMALL(OAB: 159585/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO PAULA
BUARQUE
ADVOGADO
CRISTINA DA MOTTA
CARVALHO(OAB: 74959/RJ)
RECORRIDO
PROSAN ENGENHARIA EIRELI - EPP
ADVOGADO
CARLOS MARCOS BATISTA DE
MELO(OAB: 75704/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROSAN ENGENHARIA EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0100988-49.2020.5.01.0301
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
FABIANA GOMES AGUIAR
ADVOGADO
HUBERT FRANCO SCHAMALL(OAB:
196092/RJ)
ADVOGADO
ANA CAROLINA HOELZ BALDNER
SCHAMALL(OAB: 159585/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO PAULA
BUARQUE
ADVOGADO
CRISTINA DA MOTTA
CARVALHO(OAB: 74959/RJ)
RECORRIDO
PROSAN ENGENHARIA EIRELI - EPP
ADVOGADO
CARLOS MARCOS BATISTA DE
MELO(OAB: 75704/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE: FABIANA GOMES AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: PROSAN ENGENHARIA EIRELI - EPP,
- FABIANA GOMES AGUIAR
CONDOMINIO EDIFICIO PAULA BUARQUE
id 8b2fbae - Acórdão
“…por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela
PODER JUDICIÁRIO
primeira reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no
JUSTIÇA DO
mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para deferir o
benefício da gratuidade de justiça à reclamante, bem como para
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192264
afastar sua condenação em honorários advocatícios em favor dos
reclamados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.