3652/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
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natureza salarial das parcelas condenatórias, à exceção aos
COMPANHIA BOTAFOGO
reflexos sobre as férias e FGTS. Custas de R$200,00, pela ré,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
calculadas sobre o valor de R$10.000,00, ora arbitrado à
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
condenação.
conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2023.
ao recurso dos executados e dar provimento ao do exequente para
autorizar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100985-84.2021.5.01.0002
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
DIEGO SANTANA CONCEICAO
ADVOGADO
FILIPE ORSOLINI PINTO DE
SOUZA(OAB: 260139/SP)
AGRAVANTE
ASSOCIACAO BOTAFOGO
OLIMPICO
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVANTE
BOTAFOGO DE FUTEBOL E
REGATAS
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVANTE
COMPANHIA BOTAFOGO
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO BOTAFOGO
OLIMPICO
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO
BOTAFOGO DE FUTEBOL E
REGATAS
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA BOTAFOGO
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO
DIEGO SANTANA CONCEICAO
ADVOGADO
FILIPE ORSOLINI PINTO DE
SOUZA(OAB: 260139/SP)
Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2023.
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100985-84.2021.5.01.0002
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
DIEGO SANTANA CONCEICAO
ADVOGADO
FILIPE ORSOLINI PINTO DE
SOUZA(OAB: 260139/SP)
AGRAVANTE
ASSOCIACAO BOTAFOGO
OLIMPICO
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVANTE
BOTAFOGO DE FUTEBOL E
REGATAS
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVANTE
COMPANHIA BOTAFOGO
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO BOTAFOGO
OLIMPICO
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO
BOTAFOGO DE FUTEBOL E
REGATAS
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA BOTAFOGO
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO
DIEGO SANTANA CONCEICAO
ADVOGADO
FILIPE ORSOLINI PINTO DE
SOUZA(OAB: 260139/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- DIEGO SANTANA CONCEICAO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
10ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10ª Turma
AGRAVANTE: DIEGO SANTANA CONCEICAO, ASSOCIACAO
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
BOTAFOGO OLIMPICO, BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS,
Silva
COMPANHIA BOTAFOGO
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
AGRAVADO: DIEGO SANTANA CONCEICAO, ASSOCIACAO
AGRAVANTE: DIEGO SANTANA CONCEICAO, ASSOCIACAO
BOTAFOGO OLIMPICO, BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS,
BOTAFOGO OLIMPICO, BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195601