TRT10 22/02/2018 -Pág. 426 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2420/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ELIZIO ROCHA JUNIOR(OAB:
11741/DF)
CONSORCIO TIISA-CMT
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
CMT ENGENHARIA EIRELI
GRACE MARY VERAS OSIK(OAB:
25649/DF)
426
- CONSORCIO TIISA-CMT
"III. DISPOSITIVO
Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos
Intimado(s)/Citado(s):
- DELCIDES AIRES DOS SANTOS
formulados na inicial, para condenar os réus Consórcio TIISA CMT, TIISA Infraestrutura e Investimentos S.A e CMT
Engenharia Eireli, de forma solidária, ao pagamento em favor de
Delcides Aires dos Santos, das parcelas deferidas na
fundamentação supra, parte integrante desta conclusão.
"III. DISPOSITIVO
Juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação.
Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos
Contribuições previdenciárias e Imposto de renda nos termos do art.
formulados na inicial, para condenar os réus Consórcio TIISA -
114, VIII da Constituição Federal e Súmula 368 do TST.
CMT, TIISA Infraestrutura e Investimentos S.A e CMT
Engenharia Eireli, de forma solidária, ao pagamento em favor de
Custas de R$ 160,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à
Delcides Aires dos Santos, das parcelas deferidas na
condenação de R$ 8.000,00."
fundamentação supra, parte integrante desta conclusão.
Juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação.
Contribuições previdenciárias e Imposto de renda nos termos do art.
114, VIII da Constituição Federal e Súmula 368 do TST.
Custas de R$ 160,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à
condenação de R$ 8.000,00."
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001269-71.2017.5.10.0003
RECLAMANTE
DELCIDES AIRES DOS SANTOS
ADVOGADO
ELIZIO ROCHA JUNIOR(OAB:
11741/DF)
RECLAMADO
CONSORCIO TIISA-CMT
ADVOGADO
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
RECLAMADO
TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
RECLAMADO
CMT ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO
GRACE MARY VERAS OSIK(OAB:
25649/DF)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001269-71.2017.5.10.0003
RECLAMANTE
DELCIDES AIRES DOS SANTOS
ADVOGADO
ELIZIO ROCHA JUNIOR(OAB:
11741/DF)
RECLAMADO
CONSORCIO TIISA-CMT
ADVOGADO
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
RECLAMADO
TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
RECLAMADO
CMT ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO
GRACE MARY VERAS OSIK(OAB:
25649/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A
"III. DISPOSITIVO
Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos
Intimado(s)/Citado(s):
formulados na inicial, para condenar os réus Consórcio TIISA Código para aferir autenticidade deste caderno: 115869