TRT10 29/11/2018 -Pág. 1115 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2611/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
1115
RECORRENTE: IZAÍAS NETO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: ADRIANA MENDES DA SILVA - OAB: DF0036197
RECORRENTE: ÁGIL SERVIÇOS CONDOMINIAIS E
Acórdão
Processo Nº RO-0000018-51.2018.5.10.0013
Relator
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
RECORRENTE
AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E
CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS
LTDA
ADVOGADO
FERNANDA BANDEIRA
ANDRADE(OAB: 20758/DF)
ADVOGADO
MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
16171/DF)
ADVOGADO
NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
1291/DF)
ADVOGADO
URIEL DOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 30616/DF)
RECORRENTE
IZAIAS NETO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIANA MENDES DA SILVA(OAB:
36197/DF)
RECORRIDO
BRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
PRICILA DE MOURA LOZANO(OAB:
100858/RJ)
RECORRIDO
AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E
CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS
LTDA
ADVOGADO
FERNANDA BANDEIRA
ANDRADE(OAB: 20758/DF)
ADVOGADO
MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
16171/DF)
ADVOGADO
NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
1291/DF)
ADVOGADO
URIEL DOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 30616/DF)
RECORRIDO
IZAIAS NETO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIANA MENDES DA SILVA(OAB:
36197/DF)
CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO: URIEL DOS SANTOS GONCALVES - OAB:
DF0030616
ADVOGADO: NILTON DA SILVA CORREIA - OAB: DF0001291
ADVOGADO: MARCIA SILVA DE FREITAS - OAB: DF0016171
ADVOGADO: FERNANDA BANDEIRA ANDRADE - OAB:
DF0020758
RECORRIDAS: AS MESMAS PARTES
AUSJ/9
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS
ESPECIALIZADOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1. RECURSO COMUM ÀS PARTES. DANO MORAL.
CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A obrigação de
reparar o dano sofrido pelo trabalhador, em seu patrimônio
imaterial, subordina-se à constatação da conduta apta a ensejar
PROCESSO nº 0000018-51.2018.5.10.0013 (RECURSO
ORDINÁRIO (1009))
abalo psíquico. Provado o dano ao empregado, impõe-se a
indenização. Verificada a razoabilidade entre o dano e o valor
arbitrado a título de indenização, mantido o valor da condenação. 2.
RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127121
RECURSO DO RECLAMANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA.