TRT10 22/02/2019 -Pág. 184 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2670/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019
184
nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa
aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando
presentes os Desembargadores Elaine Vasconcelos
(Presidente em exercício), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e
PROCESSO n.º 0001519-07.2017.5.10.0003 - RECURSO
o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes,
ORDINÁRIO (1009)
justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em
licença médica, o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT
RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
a Drª. Geny Helena Fernandes Barroso Marques
RECORRENTE: JOSE CLERIVALDO FERREIRA LIMA
Brasília, 13 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
ADVOGADO : THAYNARA CLAUDIA BENEDITO - OAB:
DF0036420
RECORRIDO : UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF - CNPJ:
26.994.558/0004-76 ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
(JUIZ GUSTAVO CARVALHO CHEHAB)
Relator(a)
04EMV
Acórdão
EMENTA
Processo Nº RO-0001519-07.2017.5.10.0003
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
JOSE CLERIVALDO FERREIRA LIMA
ADVOGADO
THAYNARA CLAUDIA
BENEDITO(OAB: 36420/DF)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CLERIVALDO FERREIRA LIMA
RECURSO ORDINÁRIO. ANISTIADO. REMUNERAÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
REINGRESSO. NECESSÁRIA PROPORCIONALIDADE ÀS
JORNADAS DE ORIGEM E DE RETORNO. "RECURSO DE
EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130802