2677/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019
980
PROCESSO nº 0000328-51.2018.5.10.0015 ACÓRDÃO 2ª
TURMA/2019 (RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO (11886))
Assinado digitalmente.
ELKE DORIS JUST
Desembargadora Relatora
RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
RECORRIDO : MARCIA MARIA RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO : THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS
DECLARAÇÃO DE VOTO
ORIGEM : 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000328-51.2018.5.10.0015
Relator
ELKE DORIS JUST
RECORRENTE
ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS
SOCIAIS
ADVOGADO
JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
MARCIA MARIA RODRIGUES
MACHADO
ADVOGADO
THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE
JESUS(OAB: 44394/DF)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
INTERVALO INTRAJORNADA. CONTROLE DE PONTO.
AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO OU PRÉ-ANOTAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO
INTERVALO. ÔNUS DA PROVA. Ao empregador que conta com
JUSTIÇA DO TRABALHO
mais de 10 empregados cabe a apresentação dos controles de
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