3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
RECLAMANTE
ADVOGADO
JOSE PEREIRA GOMES
JOEMIL ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
5339/DF)
Antonio Leonel de Almeida
Campos(OAB: 3529/DF)
TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A
EDUARDO LAMONATO
FAGGION(OAB: 262991/SP)
CONSORCIO TIISA-CMT
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
CMT ENGENHARIA EIRELI
GRACE MARY VERAS OSIK(OAB:
25649/DF)
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
819
RECLAMADO
ADVOGADO
CONSORCIO TIISA-CMT
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
CMT ENGENHARIA EIRELI
GRACE MARY VERAS OSIK(OAB:
25649/DF)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PEREIRA GOMES
PODER
JUDICIÁRIO -
Intimado(s)/Citado(s):
- CMT ENGENHARIA EIRELI
Vistos.Forte nas decisões já proferidas no presente feito (ID
337660d, ID ca00196 e ID280bda2), lastreadas nas disposições da
PODER
JUDICIÁRIO -
CLT (artigos 9º, 10, 488, 769 e 889), do CDC (art. 28, §3º) e do CTN
(art. 123), o renovado requerimento formulado pelo
executadoindefiroCONSÓRCIO TIISA-CMT na petição de ID
ca05017.Quanto ao requerimento de apenamento ao CONSÓRCIO
Vistos.Forte nas decisões já proferidas no presente feito (ID
TIISA-CMT, porlitigância de má-fé, formulado pelo exequente na
337660d, ID ca00196 e ID280bda2), lastreadas nas disposições da
petição de ID 7d952cc, não vislumbro, com amesma clareza
CLT (artigos 9º, 10, 488, 769 e 889), do CDC (art. 28, §3º) e do CTN
obreira, o alegado comportamento desleal do peticionário
(art. 123), o renovado requerimento formulado pelo
CONSÓRCIO TIISA-CMT, razão por que . Todavia, advirto o
executadoindefiroCONSÓRCIO TIISA-CMT na petição de ID
executado CONSÓRCIO TIISA-CMT de que aindefiro-oinsistência
ca05017.Quanto ao requerimento de apenamento ao CONSÓRCIO
na tese de tramitação da execução pela via da Recuperação
TIISA-CMT, porlitigância de má-fé, formulado pelo exequente na
Judicial em face deTIISA INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS
petição de ID 7d952cc, não vislumbro, com amesma clareza
S/A, perante o Juízo Recuperacional, poderá sereventualmente
obreira, o alegado comportamento desleal do peticionário
considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, com o
CONSÓRCIO TIISA-CMT, razão por que . Todavia, advirto o
apenamento cabível(CPC, art. 774, II e parágrafo único).Prossiga-
executado CONSÓRCIO TIISA-CMT de que aindefiro-oinsistência
se nos atos constritivos (ID c6edc3a).Cumpra-se.Publique-
na tese de tramitação da execução pela via da Recuperação
se.BRASILIA/DF, 23 de fevereiro de 2021.ANTONIO UMBERTO DE
Judicial em face deTIISA INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS
SOUZA JUNIORJuiz do Trabalho Titular
S/A, perante o Juízo Recuperacional, poderá sereventualmente
BRASILIA/DF, 25 de fevereiro de 2021. PRISCYLLA OLIVO
considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, com o
MOREIRA, Assessor
apenamento cabível(CPC, art. 774, II e parágrafo único).Prossigase nos atos constritivos (ID c6edc3a).Cumpra-se.Publiquese.BRASILIA/DF, 23 de fevereiro de 2021.ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JUNIORJuiz do Trabalho Titular
BRASILIA/DF, 25 de fevereiro de 2021. PRISCYLLA OLIVO
MOREIRA, Assessor
Processo Nº ATOrd-0001062-66.2017.5.10.0102
RECLAMANTE
JOSE PEREIRA GOMES
ADVOGADO
JOEMIL ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
5339/DF)
ADVOGADO
Antonio Leonel de Almeida
Campos(OAB: 3529/DF)
RECLAMADO
TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO
EDUARDO LAMONATO
FAGGION(OAB: 262991/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163435
Processo Nº ATOrd-0001029-78.2014.5.10.0006
RECLAMANTE
THIAGO CARDOSO TOLEDO
ADVOGADO
Magda Ferreira de Souza(OAB:
8364/DF)
RECLAMADO
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO
JAQUELINE LEANDRO FEITOSA
MOREIRA(OAB: 46176/DF)
ADVOGADO
NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
1291/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO CARDOSO TOLEDO