TRT10 16/06/2021 -Pág. 1040 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3246/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1040
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d24d791
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
PODER
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor GUSTAVO
JUDICIÁRIO -
DOS SANTOS VIANA, em 20 de Novembro de 2020, Sexta-feira.
DESPACHO
INTIMAÇÃO
Vistos, etc.
Proferida a sentença nos autos do processo que tramitou pelo meio
físico, em que julgados procedentes em parte os pedidos (ID
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 838b93e
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
a681050).
Em Execução, em desfavor da Reclamada Principal e de seus
sócios, tem-se os resultados infrutíferos das tentativas de
constrições (ID c834c5f).
Assim, e diante do trânsito em julgado do AIRR-123722.2010.5.10.000, que afastou a responsabilidade subsidiária da
UNIÃO, intime-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar meio de constrição eficaz em desfavor dos
executados, observado que, em caso de apresentação de pedido
de desconsideração de personalidade jurídica ou de personalidade
jurídica inversa (art. 855-A da CLT e arts. 133, § 1º, e 134, §4º, do
CPC), este deverá se fazer devidamente instruído (como por
exemplo, dentre outros, a indicação e qualificação das partes que
se querem incluídas no polo passivo) e com as provas que se
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor GUSTAVO
DOS SANTOS VIANA, em 14 de Janeiro de 2021, Quinta-feira.
DESPACHO
Vistos, etc.
Em prosseguimento do feito no meio digital, intimem-se as partes
para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência da
digitalização dos autos físicos (Ids 1853e88, 8434699, cb81c77),
requerendo o que entenderem de direito.
Decorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos à análise do
feito, observados o Despacho de fl. 629 e a Publicação de fl. 630,
no ID 7551215.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 15 de janeiro de 2021.
entenderem cabíveis à instauração do incidente (como por exemplo,
LAURA RAMOS MORAIS
dentre outras, que se pretenda demonstrar fatos, as que
Juíza do Trabalho Substituta
comprovem a legitimidade passiva), sob pena do arquivamento
provisório do presente feito aos fins do disposto no art. 11-A da
CLT, - o que fica desde já determinado em caso de inércia.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 20 de novembro de 2020.
LAURA RAMOS MORAIS
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000848-50.2014.5.10.0015
RECLAMANTE
MICHELLE XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
PAMELA MORO DE SOUSA(OAB:
30602/DF)
ADVOGADO
ROXANE ALVES MACHADO
NAZARETH(OAB: 39574/DF)
RECLAMADO
HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E
MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
ADVOGADO
GILDASIO FIGUEIREDO
HOLANDA(OAB: 11775/DF)
RECLAMADO
MED FISIO SERVICOS DE
FISIOTERAPIA LTDA - EPP
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA.
- MED FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168275
Processo Nº ATOrd-0000848-50.2014.5.10.0015
RECLAMANTE
MICHELLE XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
PAMELA MORO DE SOUSA(OAB:
30602/DF)
ADVOGADO
ROXANE ALVES MACHADO
NAZARETH(OAB: 39574/DF)
RECLAMADO
HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E
MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
ADVOGADO
GILDASIO FIGUEIREDO
HOLANDA(OAB: 11775/DF)
RECLAMADO
MED FISIO SERVICOS DE
FISIOTERAPIA LTDA - EPP
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELLE XAVIER DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO -
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 838b93e
proferido nos autos.